| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 |
A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 |
A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 |
A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores. |
13/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 09/2026 |
Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
Municipio de Amapá/AP. |
13/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 09/2026 |
Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
Municipio de Amapá/AP. |
13/04/2026 |
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| INDICAÇÃO: 09/2026 |
Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
Municipio de Amapá/AP. |
13/04/2026 |
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