| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2026 |
Eu, Vereadora Rosely Dias Pires Silva, venho, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência REQUERER a justificativa de minha ausência na sessão ordinária desta
Casa Legislativa, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2026 (quarta-feira). A
ausência se dará em razão de compromisso pessoal inadiável, previamente
assumido, que impossibilitará minha participação na referida sessão.
Sem mais para o momento, renovo meus votos de estima e consideração,
apresentando a justificativa de ausência que se faz tempestivamente em obediência
ao disposto no § 4°, do artigo 76 do Regimento Interno desta CMA.
Diante do exposto, solicito que a presente justificativa seja recebida e registrada para
os devidos fins regimentais. |
02/09/2026 |
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| INDICAÇÃO: 18/2026 |
Rosely Dias Piris Silva, Vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, com base em dispositivos regimentais, vem muito respeitosamente diante de Vossa Excelência com as deferências de estilo merecedor, requer a esta Casa de Leis, após a anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhado à Prefeita Kelley Lobato, a seguinte indicação: |
02/09/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2026 |
Justificativa de ausência. |
01/09/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2026 |
Justificativa de ausência. |
01/09/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 030/2026 |
Justificativa de ausência. |
01/09/2026 |
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| INDICAÇÃO: 17/2026 |
INDICAÇÃO N° 017/2026 - CMA
Autoria: Vereadora Roberta da Matta
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Acácio Favacho a
articulação para implementação do Programa de Telemedicina no Município de
Amapá/AP. |
19/08/2026 |
|
| INDICAÇÃO: 17/2026 |
INDICAÇÃO N° 017/2026 - CMA
Autoria: Vereadora Roberta da Matta
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Acácio Favacho a
articulação para implementação do Programa de Telemedicina no Município de
Amapá/AP. |
19/08/2026 |
|
| INDICAÇÃO: 17/2026 |
INDICAÇÃO N° 017/2026 - CMA
Autoria: Vereadora Roberta da Matta
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Acácio Favacho a
articulação para implementação do Programa de Telemedicina no Município de
Amapá/AP. |
19/08/2026 |
|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2026 |
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2026, às
10h00, para debater políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no
Município de Amapá, em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) e da necessidade de fortalecimento das ações de proteção animal. |
03/08/2026 |
|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2026 |
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2026, às
10h00, para debater políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no
Município de Amapá, em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) e da necessidade de fortalecimento das ações de proteção animal. |
03/08/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2026 |
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2026, às
10h00, para debater políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no
Município de Amapá, em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) e da necessidade de fortalecimento das ações de proteção animal. |
03/08/2026 |
|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 |
Os Vereadores Roberta da Matta, Marcelino Sucupira e Erick Muniz, no exercicio de
suas atribuições constitucionais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que
seja encaminhada a esta Casa Legislativa, em caráter de URGÊNCIA, a Integra do
processo administrativo referente à reforma do Matadouro Municipal de Amapá, bem
como todas as informações técnicas, financeiras e contratuais relacionadas à
execução da referida obra. |
17/06/2026 |
|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 |
Os Vereadores Roberta da Matta, Marcelino Sucupira e Erick Muniz, no exercicio de
suas atribuições constitucionais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que
seja encaminhada a esta Casa Legislativa, em caráter de URGÊNCIA, a Integra do
processo administrativo referente à reforma do Matadouro Municipal de Amapá, bem
como todas as informações técnicas, financeiras e contratuais relacionadas à
execução da referida obra. |
17/06/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 |
Os Vereadores Roberta da Matta, Marcelino Sucupira e Erick Muniz, no exercicio de
suas atribuições constitucionais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que
seja encaminhada a esta Casa Legislativa, em caráter de URGÊNCIA, a Integra do
processo administrativo referente à reforma do Matadouro Municipal de Amapá, bem
como todas as informações técnicas, financeiras e contratuais relacionadas à
execução da referida obra. |
17/06/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026 |
À Excelentíssima Senhora
ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA
Presidente da Câmara Municipal de Amapá. |
17/06/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026 |
À Excelentíssima Senhora
ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA
Presidente da Câmara Municipal de Amapá. |
17/06/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026 |
À Excelentíssima Senhora
ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA
Presidente da Câmara Municipal de Amapá. |
17/06/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 |
Eu, Vereadora ROSELY DIAS PIRIS SILVA, venho, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência requerer a justificativa de minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 17
de Junho de 2026 (Quarta-feira), às 19h30.
A ausência ocorre por motivo de saúde, conforme atestado médico que apresentarei em anexo,
o que me impossibilita de comparecer à referida Sessão.
Diante disso, solicito que esta ausência seja considerada justificada para todos os fins legais e
regimentais. |
17/06/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 |
Eu, Vereadora ROSELY DIAS PIRIS SILVA, venho, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência requerer a justificativa de minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 17
de Junho de 2026 (Quarta-feira), às 19h30.
A ausência ocorre por motivo de saúde, conforme atestado médico que apresentarei em anexo,
o que me impossibilita de comparecer à referida Sessão.
Diante disso, solicito que esta ausência seja considerada justificada para todos os fins legais e
regimentais. |
17/06/2026 |
|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 |
Eu, Vereadora ROSELY DIAS PIRIS SILVA, venho, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência requerer a justificativa de minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 17
de Junho de 2026 (Quarta-feira), às 19h30.
A ausência ocorre por motivo de saúde, conforme atestado médico que apresentarei em anexo,
o que me impossibilita de comparecer à referida Sessão.
Diante disso, solicito que esta ausência seja considerada justificada para todos os fins legais e
regimentais. |
17/06/2026 |
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| INDICAÇÃO: 16/2026 |
Autor: Vereador Diego Monteiro Melo.
Assunto: Solicitação de construção de uma passarela em alvenaria/concreto na Rua
Manuel Ferreira da Conceição, Iocalizada no Bairro Bom Jardim.
Senhora Presidente,
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica
à Excelentissima Senhora
Prefeita Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências
necessárias para a construção de uma passarela em alvenaria/concreto na Rua Manuel
Ferreira da Conceição, localizada no Baîrro Bom Jardim. |
03/06/2026 |
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| INDICAÇÃO: 15/2026 |
A Vereadora Roberta Karoliny de Almeida da Matta, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar apresente INDICAÇÃO, solicitando
ao Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Saúde -
SESA, a disponibilização de uma AMBULANCHA para atender a população da Vila
do Sucuriju, Município de Amapá. |
29/05/2026 |
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| INDICAÇÃO: 15/2026 |
A Vereadora Roberta Karoliny de Almeida da Matta, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar apresente INDICAÇÃO, solicitando
ao Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Saúde -
SESA, a disponibilização de uma AMBULANCHA para atender a população da Vila
do Sucuriju, Município de Amapá. |
29/05/2026 |
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| INDICAÇÃO: 15/2026 |
A Vereadora Roberta Karoliny de Almeida da Matta, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar apresente INDICAÇÃO, solicitando
ao Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Saúde -
SESA, a disponibilização de uma AMBULANCHA para atender a população da Vila
do Sucuriju, Município de Amapá. |
29/05/2026 |
|
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2026 |
A Câmara Municipal de Amapá, por iniciativa da Vereadora Roberta Karoliny de
Almeida da Matta, nos termos regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS
à Senhora IRIANA DA SILVA. |
29/05/2026 |
|
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2026 |
A Câmara Municipal de Amapá, por iniciativa da Vereadora Roberta Karoliny de
Almeida da Matta, nos termos regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS
à Senhora IRIANA DA SILVA. |
29/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2026 |
A Câmara Municipal de Amapá, por iniciativa da Vereadora Roberta Karoliny de
Almeida da Matta, nos termos regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS
à Senhora IRIANA DA SILVA. |
29/05/2026 |
|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026 |
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Amapá/AP,
O Vereador Diego Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após
apreciação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, que seja
encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de
Amapá/AP, bem como ao responsável pela administração e controle do
combustivel destinado à comunidade do Sucuriju, solicitando informações
detalhadas acerca da utilização do óleo diesel destinado ao funcionamento do
gerador de energia da referida localidade. |
25/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026 |
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Amapá/AP,
O Vereador Diego Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após
apreciação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, que seja
encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de
Amapá/AP, bem como ao responsável pela administração e controle do
combustivel destinado à comunidade do Sucuriju, solicitando informações
detalhadas acerca da utilização do óleo diesel destinado ao funcionamento do
gerador de energia da referida localidade. |
25/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026 |
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Amapá/AP,
O Vereador Diego Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após
apreciação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, que seja
encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de
Amapá/AP, bem como ao responsável pela administração e controle do
combustivel destinado à comunidade do Sucuriju, solicitando informações
detalhadas acerca da utilização do óleo diesel destinado ao funcionamento do
gerador de energia da referida localidade. |
25/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 007/2026-CMA
Autor: Vr° Diego Monteiro Melo
Assunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú. |
25/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 007/2026-CMA
Autor: Vr° Diego Monteiro Melo
Assunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú. |
25/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 007/2026-CMA
Autor: Vr° Diego Monteiro Melo
Assunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú. |
25/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2026-CMA |
25/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2026-CMA |
25/05/2026 |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2026-CMA |
25/05/2026 |
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| INDICAÇÃO: 13/2026 |
Autor. Vereador Diego Monteiro Melo
Assunto: Solicitando a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção e
Combate aos Maus-Tratos Contra os Animais no Estado do Amapá. |
21/05/2026 |
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| INDICAÇÃO: 13/2026 |
Autor. Vereador Diego Monteiro Melo
Assunto: Solicitando a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção e
Combate aos Maus-Tratos Contra os Animais no Estado do Amapá. |
21/05/2026 |
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| INDICAÇÃO: 13/2026 |
Autor. Vereador Diego Monteiro Melo
Assunto: Solicitando a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção e
Combate aos Maus-Tratos Contra os Animais no Estado do Amapá. |
21/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 |
A Exma Sra
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA
O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras,
solicitando a realização de serviços de limpeza da Travessa Professor Oliveira,
Bairro Sete Mangueiras, conforme imagens abaixo: |
04/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 |
A Exma Sra
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA
O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras,
solicitando a realização de serviços de limpeza da Travessa Professor Oliveira,
Bairro Sete Mangueiras, conforme imagens abaixo: |
04/05/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 |
A Exma Sra
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA
O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras,
solicitando a realização de serviços de limpeza da Travessa Professor Oliveira,
Bairro Sete Mangueiras, conforme imagens abaixo: |
04/05/2026 |
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| INDICAÇÃO: 11/2026 |
AUTOR: Vereador Diego Monteiro Melo
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para criação de
Consórcio Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal na Regiãeo dos lagos.
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal:
Que sejam adotadas as providências necessárias para iniciar articulação com os
municípios da Região dos Lagos, visando a criação de um Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal, com o objetivo de desenvolver
políticas públicas conjuntas voltadas ao atendimento veterinário, controle
populacional de cães e gatos e combate às zoonoses. |
22/04/2026 |
|
| INDICAÇÃO: 11/2026 |
AUTOR: Vereador Diego Monteiro Melo
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para criação de
Consórcio Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal na Regiãeo dos lagos.
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal:
Que sejam adotadas as providências necessárias para iniciar articulação com os
municípios da Região dos Lagos, visando a criação de um Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal, com o objetivo de desenvolver
políticas públicas conjuntas voltadas ao atendimento veterinário, controle
populacional de cães e gatos e combate às zoonoses. |
22/04/2026 |
|
| INDICAÇÃO: 11/2026 |
AUTOR: Vereador Diego Monteiro Melo
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para criação de
Consórcio Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal na Regiãeo dos lagos.
Senhora Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal:
Que sejam adotadas as providências necessárias para iniciar articulação com os
municípios da Região dos Lagos, visando a criação de um Consórcio
Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal, com o objetivo de desenvolver
políticas públicas conjuntas voltadas ao atendimento veterinário, controle
populacional de cães e gatos e combate às zoonoses. |
22/04/2026 |
|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades. |
13/04/2026 |
|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 |
Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 |
A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores. |
13/04/2026 |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 |
A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá
Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores. |
13/04/2026 |
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