| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | REQUERIMENTO Nº 017/2026-CMA, DO GABINETE DA VEREADORA ROBERTA DA MATTA, ASSUNTO: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PARA ESCAVAÇÃO DE TANQUES DESTINADOS À PISCICULTURA NAS COMUNIDADES. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 13/04/2026 | Votação única |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | A EXMA SRª ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A MESA DIRETORA, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO CENSITÁRIO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CAES E GATOS) NO MUNICIPIO, ESPECIFICAMENTE AQUELES QUE POSSUEM TUTORES. | Diego Monteiro Melo | 13/04/2026 | Votação única |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | AUTORA: VEREADORA PRESIDENTE ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA, COM APOIO À ESCAVACAO DE TANQUES E FOMENTO À CRIAÇAO DE PEIXES NO MUNICIPIO DE AMAPÁ/AP. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 13/04/2026 | Votação única |