| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 | OS VEREADORES ROBERTA DA MATTA, MARCELINO SUCUPIRA E ERICK MUNIZ, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL DE AMAPÁ, BEM COMO TODAS AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS, FINANCEIRAS E CONTRATUAIS RELACIONADAS À EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA. | Mesa Diretora | 17/06/2026 | Votação única |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 17/06/2026 | Votação única |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 | EU, VEREADORA ROSELY DIAS PIRIS SILVA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), ÀS 19H30. A AUSÊNCIA OCORRE POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO QUE APRESENTAREI EM ANEXO, O QUE ME IMPOSSIBILITA DE COMPARECER À REFERIDA SESSÃO. DIANTE DISSO, SOLICITO QUE ESTA AUSÊNCIA SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA PARA TODOS OS FINS LEGAIS E REGIMENTAIS. | Rosely Dias Piris Silva | 17/06/2026 | Votação única |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | AUTOR: VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM ALVENARIA/CONCRETO NA RUA MANUEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, IOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM. SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM ALVENARIA/CONCRETO NA RUA MANUEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAÎRRO BOM JARDIM. | Diego Monteiro Melo | 03/06/2026 | Votação única |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | A VEREADORA ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR APRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA VILA DO SUCURIJU, MUNICÍPIO DE AMAPÁ. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 29/05/2026 | Votação única |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, POR INICIATIVA DA VEREADORA ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA IRIANA DA SILVA. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 29/05/2026 | Votação única |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ/AP, O VEREADOR DIEGO MONTEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, APÓS APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ/AP, BEM COMO AO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO COMBUSTIVEL DESTINADO À COMUNIDADE DO SUCURIJU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO ÓLEO DIESEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GERADOR DE ENERGIA DA REFERIDA LOCALIDADE. | Diego Monteiro Melo | 25/05/2026 | Votação única |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS N° 007/2026-CMA AUTOR: VR° DIEGO MONTEIRO MELO ASSUNTO: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À MISSIONÁRIA ISALTA SILVA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO SUCURIJÚ. | Diego Monteiro Melo | 25/05/2026 | Votação única |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2026 | MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2026-CMA | Diego Monteiro Melo | 25/05/2026 | Votação única |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | AUTOR. VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELO ASSUNTO: SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS NO ESTADO DO AMAPÁ. | Diego Monteiro Melo | 21/05/2026 | Votação única |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 | A EXMA SRA ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ - CMA O VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA TRAVESSA PROFESSOR OLIVEIRA, BAIRRO SETE MANGUEIRAS, CONFORME IMAGENS ABAIXO: | Erick Lobato Muniz | 04/05/2026 | Votação única |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | AUTOR: VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELO ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL NA REGIÃEO DOS LAGOS. SENHORA PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INICIAR ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS CONJUNTAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO, CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E COMBATE ÀS ZOONOSES. | Diego Monteiro Melo | 22/04/2026 | Votação única |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | REQUERIMENTO Nº 017/2026-CMA, DO GABINETE DA VEREADORA ROBERTA DA MATTA, ASSUNTO: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PARA ESCAVAÇÃO DE TANQUES DESTINADOS À PISCICULTURA NAS COMUNIDADES. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 13/04/2026 | Votação única |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | A EXMA SRª ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A MESA DIRETORA, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO CENSITÁRIO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CAES E GATOS) NO MUNICIPIO, ESPECIFICAMENTE AQUELES QUE POSSUEM TUTORES. | Diego Monteiro Melo | 13/04/2026 | Votação única |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | AUTORA: VEREADORA PRESIDENTE ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA, COM APOIO À ESCAVACAO DE TANQUES E FOMENTO À CRIAÇAO DE PEIXES NO MUNICIPIO DE AMAPÁ/AP. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 13/04/2026 | Votação única |