Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja estudada a possibilidade de firmar parceria com Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção e defesa dos animais, com o objetivo de desenvolver ações voltadas ao cuidado, proteção e controle da população de animais em situação de abandono no município.

Solicita a implantação de iluminação pública nos Ramais da Bacabinha
e da Base Aérea, no município de Amapá.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a realização de Audiência Pública
para tratar da elaboração e implantação do Código Sanitário do Município de Amapá,
considerando que o município ainda não dispõe de legislação própria que regulamente de
forma específica as normas sanitárias locais. Requer, ainda, que a referida Audiência Pública
seja realizada no dia 13 de março de 2026, pela manhã, no Plenário desta Casa de Leis. A
presente solicitação se justifica pela necessidade de estabelecer diretrizes claras e atualizadas
que assegurem a proteção da saúde pública, o adequado funcionamento dos estabelecimentos
comerciais e de serviços, bem como a promoção de politicas preventivas no âmbito sanitário
municipal.

indicação que de criação do fundor de proteção e bem-estar animal.

O Vereador Diego Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Plenário desta Casa Legislativa, e, uma vez aprovada, que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Lucas Abraão, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma Creche Especializada destinada para atendimento de mães atípicas, em especial mães solos no município de Amapá/AP.

O Vereador Diego Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA ao Plenário desta Casa Legislativa, e, uma vez aprovada, que seja
encaminhado ofício ao Deputado Federal Lucas Abraão, solicitando a
destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um Castramóvel para o
município de Amapá/A?.

O Vereador DIEGO MONTEIRO MELLO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da perfuração de poços artesianos nas comunidades mais atingidas pela estiagem durante o período de verão, visando garantir o acesso à água potável e a melhoria da qualidade de vida dos moradores dessas localidades.

Solicitar ao poder executivo municipal a construção de uma creche especializada para atendimento de mães atípicas, com prioridade para mães solo.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar parcerias com o Instituto Chico Mendes de Conservagéo da Biodiversidade (ICMBio), órgãos ambientais estaduais, federais e demais entidades competentes, visando à destinagdo da madeira apreendida para fins de interesse social.

Instituir no âmbito do municipio de amapáa a campanha banco vermelho, iniciativa de carácter educativo e simbólico voltada à conscientização social sobre o enfrentamento da violência contra mulher.