Autor: Vr° Diego Monteiro Melo
Assunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú.

Autor: Vereador Diego Monteiro Melo.


Assunto: Solicitação de construção de uma passarela em alvenaria/concreto na Rua
Manuel Ferreira da Conceição, Iocalizada no Bairro Bom Jardim.

Senhora Presidente,



O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica
à Excelentissima Senhora
Prefeita Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências
necessárias para a construção de uma passarela em alvenaria/concreto na Rua Manuel
Ferreira da Conceição, localizada no Baîrro Bom Jardim.

O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, vem apresentar a
presente INDICAÇÃO, para que seja encaminhado expediente à Prefeitura
Municipal de Amapá, bem como às secretarias competentes, visando a
aquisição e instalação de um novo gerador de energia elétrica para a
Comunidade do Sucurijú, considerando a necessidade urgente de ampliação da
capacidade energética da localidade.

Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Amapá/AP,

O Vereador Diego Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após
apreciação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, que seja
encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de
Amapá/AP, bem como ao responsável pela administração e controle do
combustivel destinado à comunidade do Sucuriju, solicitando informações
detalhadas acerca da utilização do óleo diesel destinado ao funcionamento do
gerador de energia da referida localidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS N° 007/2026-CMA



Autor: Vr° Diego Monteiro Melo
Assunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2026-CMA

Autor. Vereador Diego Monteiro Melo

Assunto: Solicitando a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção e
Combate aos Maus-Tratos Contra os Animais no Estado do Amapá.

Art. 1° Fica proibido o descarte irregular de lixo, entulho, resíduos domésticos,
móveis, restos de construção e materiais semelhantes em vias públicas,
terrenos baldios, áreas verdes, igarapés, rios e demais espaços públicos do
município.


Art. 2° O descumprimento desta Lei sujeitará o infrator às seguintes penalidades:



I - advertência;

Il - multa administrativa;

IlI - obrigação de realizar limpeza e reparação da área afetada.



Art. 3° O valor da multa será definido pelo Poder Executivo, podendo variar
conforme a gravidade da infração e a quantidade de resíduos descartados.


Art. 4° O cidadão que realizar denúncia comprovada do descarte irregular,
mediante fotos, videos ou outros meios legais de identificação do infrator,
poderá receber percentual de até 40% do valor arrecadado da multa aplicada.
Parágrafo único. A identidade do denunciante deverá ser mantida em sigilo
pelos órgãos competentes.

Autor: Vereador Diego Monteiro Melo

PRESIDENTE
Assunto: Solicitação de estudo de viabilidade para construção de cemitérios nas
comunidades do Cruzeiro e do Piquiá.

Senhora Presidente,

Senhora Presidente,

Solicito, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita Kelley Lobato, para que determine, junto à
secretaria competente, a realização de serviços de manutenção no sistema de
drenagem da Travessa Padre Luiz Davi, no bairro Sete Mangueiras.