Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 10/2026

Informações da sessão
Data: 05/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
10ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA XIV LEGISLATURA PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta   Visualizar a chamada  
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS
    10H00, PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO
    MUNICÍPIO DE AMAPÁ, EM RAZÃO DA RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    (STF) E DA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Monteiro Melo

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON