REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10H00, PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, EM RAZÃO DA RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E DA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Senhora Presidente, Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Amapá, requeiro, após aprovação pelo Plenário, a realização de Audiência
Pública, no dia 15 de setembro de 2026, às 10h00, no Plenário da Câmara
Municipal de Amapá, com a finalidade de discutir e fortalecer as políticas
públicas de proteção e bem-estar animal no Município de Amapá.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2026 10:41:55 | CADASTRADO | AGENTE: Diego Monteiro Melo | CADASTRADO | |
| 05/08/2026 19:30:00 | ENVIADO PARA LEITURA | 10ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA XIV LEGISLATURA PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA - PEQUENO EXPEDIENTE mais RELATOR: Diego Monteiro MeloCOMISSÃO: Comissão de Assuntos Gerais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 05/08/2026 20:00:00 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | 10ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA XIV LEGISLATURA PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA - PEQUENO EXPEDIENTE mais RELATOR: Diego Monteiro MeloCOMISSÃO: Comissão de Assuntos Gerais | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |
| 05/08/2026 20:30:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 10ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA XIV LEGISLATURA PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA - PEQUENO EXPEDIENTE mais RELATOR: Diego Monteiro MeloCOMISSÃO: Comissão de Assuntos Gerais | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
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