Drª Roberta

Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente - Mesa Diretora
Partido: PDT

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 25 matérias, representando 73,53% do total das matérias
Presente em 15 sessões, representando 71,43%

Dados atualizados em: 17/06/2026

Últimas matérias vinculadas
  • À Excelentíssima Senhora

    ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA

    Presidente da Câmara Municipal de Amapá.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • A Vereadora Roberta Karoliny de Almeida da Matta, no uso de suas atribuições legais
    e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar apresente INDICAÇÃO, solicitando
    ao Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Saúde -
    SESA, a disponibilização de uma AMBULANCHA para atender a população da Vila
    do Sucuriju, Município de Amapá.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:



    Art. 1° Fica incluída no Calendário Oficial Cultural do Município de Amapá a
    festividade do "Arraial de Nossa Senhora de Nazaré", realizada anualmente no mês
    de agosto, na Vila do Sucuriju.



    Art. 2° A festividade mencionada no artigo anterior passa a ser reconhecida como
    manifestação cultural, religiosa e tradicional de relevante interesse social e histórico
    para o Município de Amapá, em razão de sua importância para a preservação da
    identidade cultural, da fé e das tradições da comunidade da Vila do Sucuriju.



    Art. 3° O Poder Executivo Municipal poderá apoiar, incentivar e promover, em parceria
    com a comunidade local, instituições religiosas, culturais e demais entidades, ações
    voltadas à valorização, divulgação e fortalecimento da festividade.



    Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ aprovou e a Prefeita Municipal sanciona a
    seguinte Lei:



    Art. 1° Fica instituído o Programa Municipal de Apoio aos Pescadores e
    Fortalecimento da Cadeia Pesqueira da Vila do Sucuriju, destinado à valorização,
    incentivo e desenvolvimento da atividade pesqueira local.



    Art. 2° O Programa tem como objetivos:



    I -fortalecer a atividade pesqueira artesanal da Vila do Sucuriju;


    II - promover geração de renda e desenvolvimento econômico local;


    III - garantir melhores condições de trabalho aos pescadores;


    IV - incentivar a comercialização do pescado produzido na comunidade;


    V - fomentar políticas públícas voltadas à infraestrutura pesqueira;


    VI - apoiar ações de segurança, armazenamento, transporte e conservação do
    pescado.

    Art. 3° O Poder Executivo Municipal poderá, em parceria com o Governo do Estado
    e demais instituições:

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • A Câmara Municipal de Amapá, por iniciativa da Vereadora Roberta Karoliny de
    Almeida da Matta, nos termos regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS
    à Senhora IRIANA DA SILVA.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • REQUERIMENTO N° 021/2026-CMA



    Assunto: Realização de Audiência Pública para definição de demandas de cursos
    profissionalizantes no Município de Amapá.



    Colegiados de vereadores,


    A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
    vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário,
    requerer:

    A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito desta Casa Legislativa, com o
    objetivo de debater, identificar e definir as principais demandas por cursos
    profissionalizantes no Município de Amapá, visando a construção de parcerias com
    entidades públicas e instituições de ensino, com foco na capacitação de jovens e da
    população em geral para inserção mais rápida e qualificada no mercado de trabalho.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
    Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
    de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
    cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
    nas comunidades.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
    Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
    Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
    Municipio de Amapá/AP.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • Solicitação de cópia do Código de Conduta do Município. Destinatário: À Excelentíssima Senhora Kelley Lobato (Prefeita do Município de Amapá).

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Amapá e dá outras providências

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
  • 5ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da de 15 de Abril de 2026

  • 4ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da de 1 de Abril de 2026

  • 3ºª () Sessão ORDINÁRIA da de 18 de Março de 2026

  • 2ª (Segundo) Sessão ORDINÁRIA da de 4 de Março de 2026

  • 01ª (Primeiro) Sessão ORDINÁRIA da de 18 de Fevereiro de 2026

  • 002ª (Segundo) Sessão EXTRAORDINÁRIA da de 29 de Janeiro de 2026

  • 1ª (Primeiro) Sessão EXTRAORDINÁRIA da de 12 de Janeiro de 2026

  • 18ª (Décimo Oitavo) Sessão ORDINÁRIA da de 8 de Dezembro de 2025

  • 16ª (Décimo Sexto) Sessão ORDINÁRIA da de 14 de Novembro de 2025

  • 15ºª () Sessão ORDINÁRIA da de 24 de Outubro de 2025

Todas as sessões
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
Presidente MESA DIRETORA 14ª (Décimo Quarto) Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
Filiação partidária
Período Sigla Partido
05/03/2024 PDT PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA

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