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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026

Informações da matéria
Autor: ERICK LOBATO MUNIZ
Data: 04/05/2026
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Ementa

A EXMA SRA ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ - CMA O VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA TRAVESSA PROFESSOR OLIVEIRA, BAIRRO SETE MANGUEIRAS, CONFORME IMAGENS ABAIXO:

Justificativa

A presente solicitação de limpeza da via pública se faz necessária em razão
das precárias condições em que se encontra a referida rua, conforme evidenciado.
Observa-se o crescimento excessivo de vegetação ao longo de toda a extensão,
comprometendo a trafegabilidade de pedestres e moradores, além de dificultar o
acesso às residências.



O mato alto e a ausência de manutenção adequada contribuem para a
proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis vetores de doenças,
colocando em risco a saúde pública da comunidade local. Ademais, a situação
favorece o acúmulo de lixo e o aspecto de abandono, o que impacta negativamente
na qualidade de vida dos moradores.



Ressalta-se ainda que a via apresenta características de acesso essencial
para os residentes, sendo utilizada diariamente, inclusive por crianças, idosos e
trabalhadores, o que reforça a urgência na realização de serviços de capina,
roçagem e limpeza geral.



Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo, por meio da Secretaria
competente, a adoção de providências imediatas para a limpeza e manutenção da
via, garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e saúde para a
população.



Sem mais para o momento e diante a relevância e urgência da matéria,
solicito aos nobres pares apoio para aprovação deste pleito, antecipando os nossos
sinceros agradecimentos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 11:30:12 CADASTRADO 
AGENTE: INGRED OLIVEIRA DE SOUSA
CADASTRADO   
06/05/2026 19:30:00 ENVIADO PARA LEITURA  6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
RELATOR: ERICK LOBATO MUNIZ
COMISSÃO: Comissão de Assuntos Gerais
EM TRAMITAÇÃO   
06/05/2026 20:00:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
RELATOR: ERICK LOBATO MUNIZ
COMISSÃO: Comissão de Assuntos Gerais
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
06/05/2026 20:30:00 VOTAÇÃO ÚNICA  6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE MAIO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
RELATOR: ERICK LOBATO MUNIZ
COMISSÃO: Comissão de Assuntos Gerais
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ERICK MUNIZ

VEREADOR(A)

MDB

Autor

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Descrição Arquivos
PP_020_2026_0000001.pdf

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