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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026

Informações da matéria
Autor: DIEGO MONTEIRO MELO
Data: 13/04/2026
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Ementa

A EXMA SRª ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A MESA DIRETORA, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO CENSITÁRIO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CAES E GATOS) NO MUNICIPIO, ESPECIFICAMENTE AQUELES QUE POSSUEM TUTORES.

Justificativa

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem como objetivo obter dados concretos e atualizados
acerca da quantidade de cães e gatos domiciliados no municipio, permitindo à
administração pública um melhor planejamento e execução de politicas públicas
voltadas à causa animal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/04/2026 11:20:47 CADASTRADO 
AGENTE: INGRED OLIVEIRA DE SOUSA
CADASTRADO   
15/04/2026 19:30:00 ENVIADO PARA LEITURA  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
RELATOR: DIEGO MONTEIRO MELO
COMISSÃO: Comissão de Assuntos Gerais
EM TRAMITAÇÃO   
15/04/2026 20:00:00 ENVIADO PARA VOTAÇÃO  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
RELATOR: DIEGO MONTEIRO MELO
COMISSÃO: Comissão de Assuntos Gerais
AGUARDANDO VOTAÇÃO   
15/04/2026 20:30:00 VOTAÇÃO ÚNICA  5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
RELATOR: DIEGO MONTEIRO MELO
COMISSÃO: Comissão de Assuntos Gerais
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DIEGO MONTEIRO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Corpo da matéria

COM ESSE LEVANTAMENTO, SERÁ POSSÍVEL:

- PLANEJAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO COM MAIOR EFICIÊNCIA;
- ESTRUTURAR AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL, COMO CASTRAÇÕES;
- DESENVOLVER PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE POSSE RESPONSÁVEL;
- MAPEAR REGIÕES COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ANIMAIS;
- FORTALECER AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E PREVENÇÃO DE ZOONOSES.

A INTEGRAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA COLETA DE DADOS.

SALA DE SESSOES PALACIO LUCIMAR DOS PASSOS, 13 DE ABRIL DE 2026.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_016_2026_0000001.pdf

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