A EXMA SRª ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A MESA DIRETORA, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO CENSITÁRIO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CAES E GATOS) NO MUNICIPIO, ESPECIFICAMENTE AQUELES QUE POSSUEM TUTORES.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo obter dados concretos e atualizados
acerca da quantidade de cães e gatos domiciliados no municipio, permitindo à
administração pública um melhor planejamento e execução de politicas públicas
voltadas à causa animal.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 11:20:47 | CADASTRADO | AGENTE: INGRED OLIVEIRA DE SOUSA | CADASTRADO | |
| 15/04/2026 19:30:00 | ENVIADO PARA LEITURA | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais RELATOR: DIEGO MONTEIRO MELOCOMISSÃO: Comissão de Assuntos Gerais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 15/04/2026 20:00:00 | ENVIADO PARA VOTAÇÃO | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais RELATOR: DIEGO MONTEIRO MELOCOMISSÃO: Comissão de Assuntos Gerais | AGUARDANDO VOTAÇÃO | |
| 15/04/2026 20:30:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais RELATOR: DIEGO MONTEIRO MELOCOMISSÃO: Comissão de Assuntos Gerais | APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO |
COM ESSE LEVANTAMENTO, SERÁ POSSÍVEL:
- PLANEJAR CAMPANHAS DE VACINAÇÃO COM MAIOR EFICIÊNCIA;
- ESTRUTURAR AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL, COMO CASTRAÇÕES;
- DESENVOLVER PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE POSSE RESPONSÁVEL;
- MAPEAR REGIÕES COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ANIMAIS;
- FORTALECER AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E PREVENÇÃO DE ZOONOSES.
A INTEGRAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA COLETA DE DADOS.
SALA DE SESSOES PALACIO LUCIMAR DOS PASSOS, 13 DE ABRIL DE 2026.
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