Ementa

REQUERIMENTO N° 021/2026-CMA ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ. COLEGIADOS DE VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER: A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER, IDENTIFICAR E DEFINIR AS PRINCIPAIS DEMANDAS POR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE JOVENS E DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA INSERÇÃO MAIS RÁPIDA E QUALIFICADA NO MERCADO DE TRABALHO.

Justificativa

A presente proposição fundamenta-se na necessidade urgente de fortalecer políticas
públicas voltadas à qualificação profissional no Município de Amapá, especialmente
diante dos desafios enfrentados por jovens e trabalhadores na busca por
oportunidades de emprego e geração de renda.


A ausência de capacitação técnica adequada ainda representa um dos principais
entraves para o desenvolvimento socioeconômico local. Nesse contexto, a realização
de uma audiência pública permitirá:

Identificar, de forma participativa, as áreas com maior demanda por qualificação
profissional;



Ouvir a população, instituições de ensino, setor produtivo e entidades públicas;
Promover a articulação entre o poder público e parceiros estratégicos;
Construir soluções efetivas, com foco na empregabilidade e no empreendedorismo
local.



A iniciativa busca, portanto, aproximar o poder legislativo da sociedade, garantindo
que as ações voltadas à capacitação profissional sejam alinhadas às reais
necessidades da população amapaense.



SUGESTÃO DE CONVIDADOS



Representantes da Prefeitura Municipal de Amapá;


Secretaria Municipal de Assistência Social;


Secretaria Municipal de Educação;


Secretaria de Desenvolvimento Econômico;


Representantes do SEBRAE;


Representantes do SENAI;

Representantes do SENAC;

Instituições de ensino técnico e superior;

Associações comunitárias;

Jovens e lideranças locais.


Coordenadora da UEAP polo região dos lagos

Vice governador Teles Jr

REQUER

Diamte do exposto, requer-se:

A aprovação do presente requerimento pelo Plenário;

A designação de data, horário e local para realização da audiência pública;

A expedição de convites às autoridades e instituições mencionadas;

A ampla divulgação do evento à população.