A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, POR INICIATIVA DA VEREADORA ROBERTA DA MATTA, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, EM
RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL, À FÉ CRISTA E AO COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO CUIDADO, PROTEÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CRIA ? CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, DEFINE
AS ATRIBUIÇÕES, FIXA A REMUNERAÇÃO ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ NA VILA DO SUCURIJÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E ANSIEDADE EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS, COM FOCO EM INTEGRAR A SAÚDE MENTAL AO AMBIENTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERER A CONTRATAÇÃO IMEDIATA E URGENTE DE UM(A) PROFISSIONAL
FONAUDIÓLGO(A), ASSIM COMO DE UM(A) MÉDICO(A) PEDIATRA, PARA
ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL, CONSIDERANDO A CARÊNCIA DOS REFERIDOS PROFISIONAIS NO
ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA NOSSA
REDE PÚBLICA.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS IGARAPÉS LOCALIZADOS NA REGIÃO DAS FAZENDAS DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DAS QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), COM CÓPIA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL ASFÁLTICO PROVENIENTE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO EM TRECHOS DA BR-156, PARA QUE SEJA DESTINADO AO
REAPROVEITAMENTO NA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO RAMAL DA BASE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.