REQUERIMENTO N° 021/2026-CMA



Assunto: Realização de Audiência Pública para definição de demandas de cursos
profissionalizantes no Município de Amapá.



Colegiados de vereadores,


A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário,
requerer:

A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito desta Casa Legislativa, com o
objetivo de debater, identificar e definir as principais demandas por cursos
profissionalizantes no Município de Amapá, visando a construção de parcerias com
entidades públicas e instituições de ensino, com foco na capacitação de jovens e da
população em geral para inserção mais rápida e qualificada no mercado de trabalho.

Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades.

Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
Municipio de Amapá/AP.

Solicitação de cópia do Código de Conduta do Município. Destinatário: À Excelentíssima Senhora Kelley Lobato (Prefeita do Município de Amapá).

Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Amapá e dá outras providências

Dispõe sobre a realização de Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Amapá na Vila do Sucurijú e dá outras providências.

Solicitação de Destinação de Emenda Parlamentar para Reforma Estrutural
da Câmara Municipal de Amapá/AP.
Destinatário: Á sua Excelência o Senhor Davi Alcolumbre (Presidente do Senado
Federal, Brasília-DF)

Solicitação urgente de informações detalhadas acerca do Projeto de Lei que
dispõe sobre contratações temporárias no âmbito do Município de Amapá/AP.
Destinatário: Á sua Excelência a Senhora Kelley Lobato (Prefeita do Município de
Amapá-Ap.)

Solicitação de limpeza, roçagem e manutenção do Porto de embarque
e desembarque do município de Amapá.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, INDICAR a
adoção das providências necessárias para o planejamento técnico e posterior
execução da implantação da rede de distribuição de energia elétrica no bairro
Nova Esperança II, no município de Amapá, considerando que o referido bairro
já dispõe de projeto de dimensionamento previamente elaborado, demonstrando
viabilidade técnica para atendimento da demanda existente.