Tornar sem efeito, a partir de 02 de outubro de 2025, a Resolução nº 004/2025 - CMA, de autoria da Mesa Diretora, que “autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Amapá e o Banco do Brasil S.A., visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos consignados em folha de pagamento aos servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e agentes políticos vinculados a esta Casa de Leis, e dá outras providências.

Nomear INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

EXONERAÇÃO, Agente: PRICILA NEGRÃO MACIEL, Cargo: DIRETORA LEGISLATIVA, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ

Artigo 1º - Nomear CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL, na função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá, a contar do dia 01 de setembro de 2025.

Art. 1º Exonerar, a contar do dia 01 de setembro de 2025; TAYLANE DOS SANTOS, em função gratificada de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Amapá.

Derteminar o arquivamento definitivo do Processo Legislativo de julgamneto de Contas da Prefeitura municipal de Amapá nº 001/2025-CMA, com asb devidas anotações e remessa ao arquivo da Câmara minicipal.

Art. 1° Nomear as seguintes vereadoras para compor a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amapá: I - Procuradora Especial da Mulher: Rosely Piris Dias. II - Primeira Procuradora Adjunta: Joyanne Cambraia Araújo. III - Segunda Procuradora Adjunta: Ivanete Alves Ferreira.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, Estado do
Amapá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e considerando o disposto
no artigo 117 da Lei n° 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a servidora JUCIANO ALMEIDA TAVARES, cargo/função: Chefe de
TI, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 1606/2025-
CMA, celebrado entre a CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a T LOPES LTDA
CNPJ 25.587.951/0001-41, cujo objeto é a Contratação de empresa para a aquisição de
materiais permanentes, com vigência de 17 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Art. 2° - Ao fiscal do contrato compete, dentre outras atribuições:
· Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das
cláusulas e condições estabelecidas;
· Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do
contrato;
· Informar ao gestor do contrato e à administração sobre quaisquer irregularidades
ou descumprimentos verificados;
· Zelar pelo bom andamento e qualidade dos serviços contratados.
Art. 3° - O fiscal do contrato deverá observar, na execução de suas atividades, as
disposições contidas na Lei n° 14.133/2021, bem como as demais normas aplicáveis ao
caso.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Amapa, Palacio Vereador Lucimar Dos Passos, 27 de Julho de 2025

Determinar o arquivamento definitivo do Processo Político-Administrativo n° 002/2025-CMA, com a devida baixa nos registros competentes.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 19 de junho de 2025 (quinta-feira) e no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) em virtude ao ponto facultativo, cóm suspensão do expediente administrativo e legislativo.

fica decretado recesso na câmara municipal de Àmapa no dia 15 de setembro de 2025 (Segunda-Feira) em virtude do ponto facultativo, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Nomear ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de licitação.

A PRESIDENTE DA. CAMARA MUNICIPAL DE AMARA, Eutado do Amagi, no use de sm atribuiços logalt,
aspedialmente asgievistasna lei Orginica Munidipale no Regimento Interno da Cimara,

RESOLVE:

Art. I' Desigrar a Sra. Alyne Christins Duarie Nahum gara eaicor a fancao de Agonta de Cantrataçilo
da Clrata Municipal de Amapa, campesndo-he a conduplio des praceuies de cantrataçlia poblica, no
termas da lagidação vigerte.

Art.2' Compete à Agorte de Contrataçlio, dentre outras atribuiçõos previtas na Lei n 34.133/2021:
I- condurir es precedi mentos licitasdrios;
I -recober, ecamirr a julgar decumentos relativos à contrataçães;
Il- promoeor os ato neeceudrias à seleçlo da propoita mals vantajoux
W -aegurar a eburvancia dos principios que regam a Adminiraçla Pública. III - promover os atos necessários à seleção da proposta mais vantajosa;
IV - assegurar a observância dos princípios que regem a Administração Pública.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Amapá, em 09 de junho de 2025.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, Estado do Amapa, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:

Art. 1° Designar a Sra. Allyne Christine Duarte Nahum para exercer a funcao de Agente de Contratacao
da Câmara Municipal de Amapá, competindo-lhe a condução dos processos de contratação pública, nos
termos da legislação vigente.

Art. 2° Compete a Agente de Contratacao, dentre outras atribuicoes previstas na Lei n° 14.133/2021:

I - conduzir os procedimentos licitatórios;

Il - receber, examinar e julgar documentos relativos às contrataçoes;

III - promover os atos necessarios à selecao da proposta mais vantajosa;

IV - assegurar a observância dos princípios que regem a Administracao Pública. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Revogam-se as disposicões em contrário.

Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Amapa, em 09 de junho de 2025.

Nomear, Sra. Allyne Christine Duarte Nahu.

EXONERAR POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO NA DATA DE PUBLICAÇÂO DESTA PORTARIA, A SRA. JAMILLY MORAIS DE MORAIS.

Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor ADALBERTO QUARESMA DOS SANTOS.

Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor Adanilson Ferreira Vaz.

FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL AMAPÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2025( QUINTA-FEIRA).

CONFORME O ART 80, § 1º REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), REALIZAR-SE-Á NO DIA 06 DE MAIO ( TERÇA-FEIRA).

FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁNO DIA 18 DE ABRIL DE 2025.

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A (02) DUAS DIÁRIAS AO VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ, NO PERIODO DE 07 E 08 DE ABRIL, AO MUNIICPIO DE MACAPÁ, CONFORME PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 09/2025-CMA E PROCESSO Nº 039/2025-CMA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LORRAN BARRETO E SENADOR LUCAS BARRETO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA DE LEIS.

Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de auxiliar de serviços gerais, da câmara municipal de Amapá.

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA A SERVIDORA JAMILLY MORAIS DE MORAIS, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 007/2025-CMA E PROCESSO Nº 035/2025-CMA

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JUCIANO ALMEIDA TAVARES, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 006/2025-CMA E PROCESSO Nº 036/2025-CMA

Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

LIQUIDAÇÃO REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS FORA DO ESTADO (BRASILIA) DA PRESIDENTE ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA, NO PERÍODO DE 25 E 26 DE MARÇO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E O SEMINÁRIO DE MARGEM EQUATORIAL E POLITICAS PUBLICAS,CONFORME PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005-2025.

Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

Errata referente a portaria n° 021 de 12 de Março de 2025, publicado no diário oficial da prefeitura municipal.

Constituir a comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme ato da mesa diretora n° 006/2025-CMA.