TORNAR SEM EFEITO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, A RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - CMA, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ E O BANCO DO BRASIL S.A., VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS A ESTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.