PORTARIA Nº 034/2026 – CMA A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Lei e Lei Orgânica do Município de Amapá, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias consecutivos de licença-prêmio ao servidor Dalberto Quaresma dos Santos, Agente de Segurança Legislativo, desta Casa de Leis, conforme preceitua o Art. 95 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, relativo ao quinquênio compreendido entre 2021/2026. Artigo 2º - O período contínuo de gozo será de 17/09/2026 à 15/12/2026. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 17 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 034/2026 – CMA A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Lei e Lei Orgânica do Município de Amapá, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias consecutivos de licença-prêmio à servidora Maria Iomar dos Santos Neri, Agente de Atividades Gerais Legislativo, desta Casa de Leis, conforme preceitua o Art. 95 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, relativo ao quinquênio compreendido entre 2021/2026. Artigo 2º - O período contínuo de gozo será de 17/09/2026 à 15/12/2026. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 17 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 033/2026 – CMA Dispõe sobre o recesso referente ao feriado estadual ao Aniversário de Criação do Ex Território Federal do Amapá. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 13 de setembro de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado estadual alusivo ao Aniversário de Criação do Ex Território Federal do Amapá, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2º As atividades serão retomadas normalmente no dia 14 de setembro de 2026 (terça-feira). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 11 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 032/2026 – CMA Dispõe sobre o recesso referente ao feriado nacional da Independência do Brasil. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 07 de setembro de 2026 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2º As atividades serão retomadas normalmente no dia 08 de setembro de 2026 (terça-feira). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 04 de setembro de 2026.

Dispõe sobre o recesso referente ao ponto facultativo A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em virtude do ponto facultativo nacional de Corpus Christi e ponto facultativo subsequente, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2º- As atividades serão retomadas normalmente no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 03 de junho de 2026.

A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e Lei Orgânica do Município de Amapá, RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão Especial destinada a Estudar, Analisar e Propor medidas relacionadas à valorização dos servidores públicos municipais. Artigo 2º - A Comissão Especial destinada a Estudar, Analisar e Propor medidas relacionadas à valorização dos servidores públicos municipais, será composta pelos vereadores: Ver. Erick Muniz - Presidente Ver. Maurício Sucupira – Relator Ver. Marcelino Sucupira - Secretário Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 01 de junho de 2026.

Artigo 1º- Designar Ingred Oliveira de Sousa – Diretora Legislativa desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Cristina da Silva Castro – Auxiliar de Serviços Gerais desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Roberta Karoliny de Almeida da Matta – Vereadora Presisente desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Joyanne Cambraia Araújo – Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Ivanete Alves Ferreira – Vereadora desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Renato Sales Marques – Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Maurício de Oliveira Sucupira – Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar MARCELINO LOBATO SUCUPIRA FILHO – VEREADOR desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar ERICK LOBATO MUNIZ – VEREADOR desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Artigo 1º- Designar Diego Monteiro Melo – Vereador desta Casa de Leis, para viajar até a Vila do Sucurijú, com o objetivo de participar da Sessão Itinerante, no período de 29 a 31 de maio de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Dispõe sobre o recesso referente ao ponto facultativo nacional A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), em virtude ao feriado Estadual do Dia do Cabralzinho, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2º As atividades serão retomadas normalmente no dia 18 de maio de 2026 (segunda-feira). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 14 de maio de 2026.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapa no dia 01 de maio de 2026 (sexta-feira), em virtude ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2° As atividades serão retomadas normalmente no dia 04 de maio de 2026 (segunda- feira). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 30 de abril de 2026.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 20 de abril de 2026 (segunda-feira) e 21 de abril de 2026 (terça-feira), em virtude do ponto facultativo e do feriado nacional de Tiradentes, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Designar a servidora Yasmin Lorrane dos Santos Leal, para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Amapá, com a finalidade de receber, analisar e encaminhar as manifestações, sugestões, críticas e denúncias apresentadas pelos cidadãos, fortalecendo a transparência e a participação social no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Nomear, YASMIN LORRANE DOS SANTOS LEAL, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá.

Exonerar o servidor JUCIANO ALMEIDA TAVARES da função de Ouvidor da Câmara Municipal de Amapá, para a qual havia sido designado por meio da Portaria n° 037/2025-CMA.

Exonerar, a contar do dia 16 de abril de 2026, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática da Câmara Municipal de Amapá.

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário Patrimonial da Câmara Municipal de Amapá:

Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Amapá no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), em virtude do feriado nacional de 03 de abril de 2026 (sexta-feira), alusivo à Paixão de Cristo, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), em virtude da transferência do feriado estadual do Dia de São José, originalmente celebrado em 19 de março, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Designar Juciano Almeida Tavares – Chefe de Tecnologia e Informática desta Casa de Leis, para viajar até a cidade de Macapá, com o objetivo de participar do Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública, no período de 29 a 30 de março de 2026.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), em virtude da transferência do feriado estadual do Dia de São José, originalmente celebrado em 19 de março, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em conformidade com o Decreto nº 039, de 10 de fevereiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, com a suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Artigo 1º - Nomear, a contar do dia 06 de fevereiro de 2026, CRISTINA DA SILVA CASTRO, em função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.