| NOMEAÇÃO: 031/2025 - ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM | Nomear ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de licitação. | 09/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM | Nomear, Sra. Allyne Christine Duarte Nahu. | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 029/2025 - JAMILLY MORAIS DE MORAIS | EXONERAR POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO NA DATA DE PUBLICAÇÂO DESTA PORTARIA, A SRA. JAMILLY MORAIS DE MORAIS. | 30/05/2025 |
| FÉRIAS: 026 A /2025 - ADALBERTO QUARESMA DOS SANTOS | Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor ADALBERTO QUARESMA DOS SANTOS. | 30/05/2025 |
| FÉRIAS: 028/2025 - ADANILSON FERREIRA VAZ | Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor Adanilson Ferreira Vaz. | 22/05/2025 |
| RECESSO: 027/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL AMAPÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2025( QUINTA-FEIRA). | 12/05/2025 |
| SESSÃO ORDINÁRIA : 026/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | CONFORME O ART 80, § 1º REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), REALIZAR-SE-Á NO DIA 06 DE MAIO ( TERÇA-FEIRA). | 30/04/2025 |
| DECRETO : 025/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁNO DIA 18 DE ABRIL DE 2025. | 15/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - TAYLANE DOS SANTOS | Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de auxiliar de serviços gerais, da câmara municipal de Amapá. | 01/04/2025 |
| FÉRIAS: 023/2025 - MARIA IOMAR DOS SANTOS NERI | Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. | 25/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - PRICILA NEGRÃO MACIEL | Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. | 20/03/2025 |
| ERRATA: 021/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Errata referente a portaria n° 021 de 12 de Março de 2025, publicado no diário oficial da prefeitura municipal. | 20/03/2025 |
| CONSTITUIR : 020/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Constituir a comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme ato da mesa diretora n° 006/2025-CMA. | 12/03/2025 |
| CONSTITUIR : 019/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | CONSTITUIR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMNETO ECONÔNOMICO E RURAL, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, CONFORME O ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2025-CMA. | 12/03/2025 |
| INSTITUIR : 018/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Constituir a cpmissão de desenvolvimento social, Direitos Humanos e de Cidadania, do menor, da muler e minorias, conforme o ato da mesa diretora nº 006/2025-CMA. | 12/03/2025 |
| CONSTITUIR : 017/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Constituir a Comissão de Ética e Decoro parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2º - A Comissäo de Ética e Decoro Parlamentar, será composta pelos vereadores: Ver.. Rosely Dias Piris Silva — Presidente Ver. Erick Lobato Muniz — Membro Efetivo Ver. Mauricio de Oliveira Sucupira - Membro Efetivo Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Membro Suplente | 12/03/2025 |
| CONSTITUIR : 016/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Constituir a Comissio de Finangas, Orgamcnto, Tributagäo, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2ª - A Comissäo de Finanças, Orçamento, Tributaçäo, Fiscalização Financeira e Controle, será composta pelos vereadores: Ver. Erick Lobato Muniz - Presidente Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Secretário Ver. Renato Sales Marques - Membro | 12/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 015/2025 - SIMONE ALVES DE OLIVEIRA | Exonerar SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Munícipal de Amapá. | 10/03/2025 |
| RECESSO: 014/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Fica decretado recesso na Câmara Munícipal de Amapá no dia 3 de margo de 2025 (segunda-feira de Carnaval), com suspensäo do expediente administrativo e legislativo. | 28/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - SIMONE ALVES DE OLIVEIRA | Nomear SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na funçäo gratificada de Secretária de Financas, da Câmara Municipal de Amapá. | 10/02/2025 |
| CALENDÁRIO: 012/2025 - ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA | Artigo 10 - A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se á ordinariamente, nos periodos de 21 de fevereiro a 27 de junho e de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o seguinte calendário mensal. FEVEREIRO 17 MARCO 07 E 21 ABRIL 11 E 25 MAIO 02 E 16 JUNHO 13 E 27 JULHO RECESSO AGOSTO 15 E 29 SETEMBRO 12 E 26 OUTUBRO 10 E 24 NOVEMBRO 14 E 28 DEZEMBRO 05 E 19 | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - JAMILLY MORAIS DE MORAIS | Nomear a Comissäo Permanente de Licitagöes - CPL, a qual será responsåvel pela instauragäo de processos para contratagäo de servicos, compras em geral, obras e alienagöes, praticando todos os atos necessårios ao processo licitatório de acordo com as determinagöes contidas na legislaqäo vigente e aplicävel no ämbito do Munícipio de Amapá, a qual fica assim constituida: I - Jamilly Morais de Morais - PRESIDENTE II - Juciano Almeida Tavares - SECRETARIO Ill - Adanilson Ferreira Vaz - MEMBRO. | 31/01/2025 |
| SEM EFEITOS: 007 A/2025 - GLAUCIA TAVARES GONÇALVES | Tornar sem efeito os termos da Portaria no 007/2025-CMA 29 de janeiro de 2025, que nomeou GLAUCIA TAVARES GONGALVES para a funço gratificada de Chefe de Tecnologia e Informåtica — T l, da Cämara Municipal de Amapå. | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007 B/2025 - JUCIANO ALMEIDA TAVARES | Nomear JUCIANO ALMEIDA TAVARES, para a funçäo gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática — Tl, da Câmara Municipal de Amapá. | 31/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - MARCELO FERREIRA DA COSTA | Nomear MARCELO FERREIRA DA COSTA, na fungão gratificada de Chefe de de Servicos Gerais, CPC-II-030, da Cåmara Municipal de Amapá. | 30/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - JAMILLY MORAIS DE MORAIS | Nomear JAMILLY MORAIS DE MORAIS, na funçäo Gratificada de Secretária de Administração, CPC-11-030, da Câmara Municipal de amapá | 30/01/2025 |
| INSTITUIR : 009/2025 - ROSELY DIAS PIRIS SILVA | Instituir a Comissäo de Transiqäo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, com a finalidade de propiciar assegurar Mesa Diretora eleita, todas as informagöes de cunho administrativo, financeiro, orgamentårio e patrimonial da Câmara Municipal, visando dar continuidade à gestäo pública. | 29/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - GLAUCIA TAVARES GONÇALVES | RESOLVE: Nomear GLAUCIA TAVARES GONCALVES, na funçäo gratificada de Chefe de Tecnologia e informática, da Cåmara Municipal de Amapá. | 29/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 006/2025 - MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA | RESOLVE: Exonerar, por conveniéncia da administraqäo, na data de publicaqäo desta Portaria, a sra. MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA, na Gratificada de Secretária de Financas, CPC-IO, da Cåmara Municipal. | 27/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA | Nomear Maria Luciane Costa da Silva —na Funçäo Gratificada de Secretåria de Financas, CPC-IO, da Câmara Municipal de Amapå, a partir de 07 dejaneiro å 31 dejaneiro de 2025. | 15/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 004/2025 - FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA | Exonerar Fernando dos Santos Ferreira- na Funçäo Gratificada de Chefe de Segäo de Servico Gerais, CPC-II-030 da Cåmara Municipal de Amapå, a partir de 08 dejaneiro de 2025. | 08/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 003/2025 - CLARICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA | Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos Costa—na Funçäo Gratificada de Secretåria Legislativo, CPC-IO, da Cåmara Municipal de Amapá, a partir de 08 dejaneiro de 2025. | 08/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 002/2025 - MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA | Altigo IO- Exonerar MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA- na Fungäo Gratificada de Secretåria de Finangas, CPC-1(), da Cåmara Municipal de Amapå, a partir de 08 de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO | NOMEAR FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO. | 04/01/2019 |