A PRESIDENTE DA. CAMARA MUNICIPAL DE AMARA, EUTADO DO AMAGI, NO USE DE SM ATRIBUIÇOS LOGALT,
ASPEDIALMENTE ASGIEVISTASNA LEI ORGINICA MUNIDIPALE NO REGIMENTO INTERNO DA CIMARA,

RESOLVE:

ART. I' DESIGRAR A SRA. ALYNE CHRISTINS DUARIE NAHUM GARA EAICOR A FANCAO DE AGONTA DE CANTRATAÇILO
DA CLRATA MUNICIPAL DE AMAPA, CAMPESNDO-HE A CONDUPLIO DES PRACEUIES DE CANTRATAÇLIA POBLICA, NO
TERMAS DA LAGIDAÇÃO VIGERTE.

ART.2' COMPETE À AGORTE DE CONTRATAÇLIO, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕOS PREVITAS NA LEI N 34.133/2021:
I- CONDURIR ES PRECEDI MENTOS LICITASDRIOS;
I -RECOBER, ECAMIRR A JULGAR DECUMENTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃES;
IL- PROMOEOR OS ATO NEECEUDRIAS À SELEÇLO DA PROPOITA MALS VANTAJOUX
W -AEGURAR A EBURVANCIA DOS PRINCIPIOS QUE REGAM A ADMINIRAÇLA PÚBLICA. III - PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA;
IV - ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ART. 4° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 5° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, EM 09 DE JUNHO DE 2025.