PORTARIA Nº 032/2026 – CMA DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE AO FERIADO NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO. ART. 2º AS ATIVIDADES SERÃO RETOMADAS NORMALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE E CUMPRA-SE. CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, PALÁCIO VEREADOR LUCIMAR DOS PASSOS, 04 DE SETEMBRO DE 2026.