PORTARIA Nº 034/2026 – CMA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARIA IOMAR DOS SANTOS NERI, AGENTE DE ATIVIDADES GERAIS LEGISLATIVO, DESTA CASA DE LEIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 95 DO REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RELATIVO AO QUINQUÊNIO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2026. ARTIGO 2º - O PERÍODO CONTÍNUO DE GOZO SERÁ DE 17/09/2026 À 15/12/2026. ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, PALÁCIO VEREADOR LUCIMAR DOS PASSOS, 17 DE SETEMBRO DE 2026.