A Exma Sra

Roberta Karoliny de Almeida da Matta

Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA



O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras,
solicitando a realização de serviços de limpeza da Travessa Professor Oliveira,
Bairro Sete Mangueiras, conforme imagens abaixo:

Requerimento n° 019/2026-GAB/CMA



A Exma Sra

Roberta Karoliny de Almeida da Matta

Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA

O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis. Requer após tramitação regimental, que
seja encaminhado ao Secretário de Municipal de Obras, Planejamento Urbano e
Manutenção Urbanista do Município de Amapá, Sr° Luiz Carlos dos Santos Moreno,
o seguinte requerimento:

REQUERER que seja encaminhado expediente à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Amapá, para que, com a máxima brevidade possível, implemente e coordene, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, a realização de ações educativas permanentes e sistemáticas nas escolas da rede municipal envolvendo os profissionais da educação, alunos, pais e responsáveis de alunos

requerer que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a disponibilização do material asfáltico proveniente dos serviços de manutenção e substituição do pavimento em trechos da BR-156, para que seja destinado ao
reaproveitamento na recuperação e melhoria do Ramal da Base Aérea, no Município de Amapá.

requerer que seja encaminhado expediente Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização URGENTE de serviços de recuperação e manutenção do Ramal das Queimadas, no Município de Amapá.

requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e/ou Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção dos igarapés localizados na região das fazendas do Município de Amapá.

O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro
- MDB, com assentos nesta Casa de Leis e no uso de suas atribuições
constitucionais e regimentais, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal,
na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem,
respeitosamente, REQUERER que a Mesa Diretora promova em caráter de urgência
a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a apurar a situação do Matadouro
Municipal, que permanece fechado há aproximadamente 05 anos, bem como
esclarecer eventual omissão administrativa na adoção de medidas concretas para
sua reativação ou destinação adequada.

O vereador Erick muniz requer a construção de uma comissão especial destinada a estudar, analisar e propor medidas relacionadas á valorização dos servidores publicos municipais

Autorizar o poder Execultivo municipal a instituir o vale alimentação para os servidores públicos efetivos do Municipio de Amapá e dá outras providências.

Requer, a efetiva implementação da Lei Municlpal nº 312, de 12 de Junho de 2025 - Dispde sobre Programa de distribuigdo gratuitas de
medicamentos controlados e medicamentos à base vegetal de canabidiol e associados a outras substâncias canabinoides para pessoas com Transtorno
do Espectro Autista — TEA, no âmbito do Municipio de Amapá, por parte da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providéncias.