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COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle

Permanente
Erick Muniz

Presidente

Renato Marques

Membro

Marcelino Sucupira

Secretário

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/05/2026 6º (Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 06 de Maio de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
06/05/2026 6º (Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 06 de Maio de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
06/05/2026 6º (Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 06 de Maio de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO PARA VOTAÇÃO AGUARDANDO VOTAÇÃO
06/05/2026 6º (Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 06 de Maio de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO PARA VOTAÇÃO AGUARDANDO VOTAÇÃO
06/05/2026 6º (Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 06 de Maio de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO PARA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
06/05/2026 6º (Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 06 de Maio de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO PARA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 Requerimento n° 019/2026-GAB/CMA A Exma Sra Roberta Karoliny de Almeida da Matta Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, com assentos nesta Casa de Leis. Requer após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Secretário de Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista do Município de Amapá, Sr° Luiz Carlos dos Santos Moreno, o seguinte requerimento: 04/05/2026  
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 Requerimento n° 019/2026-GAB/CMA A Exma Sra Roberta Karoliny de Almeida da Matta Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, com assentos nesta Casa de Leis. Requer após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Secretário de Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista do Município de Amapá, Sr° Luiz Carlos dos Santos Moreno, o seguinte requerimento: 04/05/2026  
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 Requerimento n° 019/2026-GAB/CMA A Exma Sra Roberta Karoliny de Almeida da Matta Presidente da Câmara Municipal de Amapá - CMA O Vereador Erick Lobato Muniz do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB, com assentos nesta Casa de Leis. Requer após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Secretário de Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanista do Município de Amapá, Sr° Luiz Carlos dos Santos Moreno, o seguinte requerimento: 04/05/2026  
INDICAÇÃO: 10/2026 Autor: Vereador Diego Monteiro Melo Assunto: Estudo para criação do cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja realizado estudo técnico, jurídico e orçamentário com a finalidade de viabilizar a criação do cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal. 14/04/2026  
INDICAÇÃO: 10/2026 Autor: Vereador Diego Monteiro Melo Assunto: Estudo para criação do cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja realizado estudo técnico, jurídico e orçamentário com a finalidade de viabilizar a criação do cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal. 14/04/2026  
INDICAÇÃO: 10/2026 Autor: Vereador Diego Monteiro Melo Assunto: Estudo para criação do cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja realizado estudo técnico, jurídico e orçamentário com a finalidade de viabilizar a criação do cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal. 14/04/2026  

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