Art. 1° - Em virtude do feriado do Dia do Servidor Público e em concordância com o Decreto n° 243, informa que o feriado do dia 28 de outubro ( Dia do servidor público), foi transferido para o dia 27 de outubro (segunda-feira).

DESIGNAR a servidora ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, cargo/função: Assistente Administrativo - Matrícula: 982272, para exercer a função de fiscal do Termo de Contrato de inexigibilidade n° 004/2025-CMA, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ e a LORRAN TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ: 47.595.678/0001-28, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos, com vigência de 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026.

Art. 1° – Em virtude do feriado municipal e em concordância com o Decreto n° 075, fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira).

DESIGNAR Equipe de Planejamento para atuar no processo de inexigibilidade de licitação destinado à contratação de Escritório de Advocacia especializado.

nomear para compor o quadro funcional da câmara municipal de amapá, no cargo ASSESOR JURÍDICO.

"Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal do Município de Amapá-AP, cria o cargo de Assessor Jurídico, define as atribuições, fixa a remuneração e dá outras providências.

Institui a Verba Idenizatória de Atividade Parlamnetar no Gabinete do Vereador, dispõe sobre a sua regulamentação e dá outras providências.

PROIBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO " FOGOS DE ESTAMPIDOS" "E ARTIGOS EXPLOSIVOS"

Tornar sem efeito, a partir de 02 de outubro de 2025, a Resolução nº 004/2025 - CMA, de autoria da Mesa Diretora, que “autoriza celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Amapá e o Banco do Brasil S.A., visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos consignados em folha de pagamento aos servidores efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e agentes políticos vinculados a esta Casa de Leis, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ. Faço saber que a Câmara Municipal de Amapá aprovou, e eu por analogia, nos termos do PARÁGRAFO ÚNICO, inciso IV do art.29, do regimento interno da Câmara Municipal de Amapá Promulgo a Resolução Nº 004/2025-CMA.

Nomear INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

EXONERAÇÃO, Agente: PRICILA NEGRÃO MACIEL, Cargo: DIRETORA LEGISLATIVA, Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ

Artigo 1º - Nomear CHRISLANNE DOS SANTOS SANTOS SOBRAL, na função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal de Amapá, a contar do dia 01 de setembro de 2025.

Art. 1º Exonerar, a contar do dia 01 de setembro de 2025; TAYLANE DOS SANTOS, em função gratificada de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Amapá.

Derteminar o arquivamento definitivo do Processo Legislativo de julgamneto de Contas da Prefeitura municipal de Amapá nº 001/2025-CMA, com asb devidas anotações e remessa ao arquivo da Câmara minicipal.

Art. 1° Nomear as seguintes vereadoras para compor a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amapá: I - Procuradora Especial da Mulher: Rosely Piris Dias. II - Primeira Procuradora Adjunta: Joyanne Cambraia Araújo. III - Segunda Procuradora Adjunta: Ivanete Alves Ferreira.

Determinar o arquivamento definitivo do Processo Político-Administrativo n° 002/2025-CMA, com a devida baixa nos registros competentes.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 19 de junho de 2025 (quinta-feira) e no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) em virtude ao ponto facultativo, cóm suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Proíbe a nomeação oub contratação de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal nº 11.340/06 e pelas condutas tipificadas nos Artigos 217-A,218,218-A,218-B, e 218-C do Código Penal, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Amapá.

fica decretado recesso na câmara municipal de Àmapa no dia 15 de setembro de 2025 (Segunda-Feira) em virtude do ponto facultativo, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Autoriza a criação do centro municipal de Referência para Atendimento de Pessoas com Transtorno dp Esoectro Autiste e da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Municipio de Amapá.

Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Amapá, e da outras providências.

Institui o Programa Municipal de Hortas Escolares na Educação Infantil e dá outras Providências.

Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município o " Festival do Agricultor" e dá outras providênciasa.

Dispõe sobre Programa de distribuição gratuita de medicamentos controlados e medicamentos a base vegetal de canabidiol e associados a outras com Transtorno do Espectro Autista- TEA, no âmbito do Município de Amapá, por parte da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.

Institui no municipio de Ampá, a corrida de rua do dia de Cabralzinho, no dia 15 de maio, anualmente, em alusão ao feriado do dia de Cabralzinho.

Nomear ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de licitação.

Nomear, Sra. Allyne Christine Duarte Nahu.

Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor ADALBERTO QUARESMA DOS SANTOS.

EXONERAR POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO NA DATA DE PUBLICAÇÂO DESTA PORTARIA, A SRA. JAMILLY MORAIS DE MORAIS.