| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 031/2025 | Nomear ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de licitação. | 09/06/2025 |
| Portaria: 030/2025 | Nomear, Sra. Allyne Christine Duarte Nahu. | 02/06/2025 |
| Portaria: 026 A /2025 | Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor ADALBERTO QUARESMA DOS SANTOS. | 30/05/2025 |
| Portaria: 029/2025 | EXONERAR POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO NA DATA DE PUBLICAÇÂO DESTA PORTARIA, A SRA. JAMILLY MORAIS DE MORAIS. | 30/05/2025 |
| Portaria: 028/2025 | Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor Adanilson Ferreira Vaz. | 22/05/2025 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Amapá — DOCMA, o dáoutras providências. | 16/05/2025 |
| DECRETO: 007/2025 | ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor CLODOALDO DA MATTA, vaqueiro, autônomo, agricultor e comerciante. | 13/05/2025 |
| DECRETO: 006/2025 | ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor DORIVALDO BARBOSA MALAFAIA, Deputado Federal pelo Partido PDT. | 13/05/2025 |
| DECRETO: 005/2025 | ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, Governador do Estado do Amapá. | 13/05/2025 |
| DECRETO: 004/2025 | ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhora TEODORA DE SOUZA CASTILLO, agente de portaria na secretaria municipal de educação (SEMED), e possui 50 anos de experiência como agricultora dedicada. | 13/05/2025 |
| DECRETO: 003/2025 | ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor ODENILSON TAVARES DA COSTA líder da igreja evangélica assembleia de Deus do altíssimo no município de amapá. | 13/05/2025 |
| DECRETO: 002/2025 | ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor DURVAL RAMOS DA COSTA NETO, jovem religioso natural do município de Amapá, autodidata com Dom e talento natural como músico. | 13/05/2025 |
| DECRETO: 013/2025 | Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV, do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Antonio Paulo de Oliveira Furlan, Médico cardiologista, atual prefeito de Macapá e ex-deputado estadual pelo Cidadania Amapá. | 13/05/2025 |
| DECRETO: 008/2025 | ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhora ROSY RIBEIRO DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem e Enfermeira. | 13/05/2025 |
| DECRETO: 009/2025 | ART 1°- Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1° inciso XIV, do regimento interno, a honraria do metro legislativo cabralzinho ao senhor WALDOMIRO PEREIRA SENA, Vaqueiro Marajoara. | 13/05/2025 |
| DECRETO: 010/2025 | Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV, do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Marcelino de Oliveira Sucupira, agropecuarista e líder comunitário. | 13/05/2025 |
| DECRETO: 011/2025 | Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV, do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho a Senhora Jucileide Abreu dos Santos, Professora graduada em pedagogia, Ciências Biológicas, Pós-Graduada em Psicopedagogia Institucional. | 13/05/2025 |
| DECRETO: 012/2025 | Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV, do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Amerson Riley Leão de Oliveira, Professor de Ensino Fundamental desde 1992 e criador da Associação de Práticas Desportivas Cova dos Leões. | 13/05/2025 |
| DECRETO: 014/2025 | Art. 1º Fica outorgado, post mortem, nos termos do artigo 39, § 1º, inciso XIV, do Regimento Interno, a honraria do Mérito Legislativo Cabralzinho ao Senhor Nelson Costa Muniz, Professor de Matemática, atualmente leciona no Ensino Modular Filho de Raimundo Pontes Muniz e Lourdes Costa. | 13/05/2025 |
| Portaria: 027/2025 | FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL AMAPÁ NO DIA 15 DE MAIO DE 2025( QUINTA-FEIRA). | 12/05/2025 |
| Portaria: 026/2025 | CONFORME O ART 80, § 1º REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, A SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), REALIZAR-SE-Á NO DIA 06 DE MAIO ( TERÇA-FEIRA). | 30/04/2025 |
| Portaria: 025/2025 | FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁNO DIA 18 DE ABRIL DE 2025. | 15/04/2025 |
| Portaria: 024/2025 | Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de auxiliar de serviços gerais, da câmara municipal de Amapá. | 01/04/2025 |
| Portaria: 023/2025 | Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. | 25/03/2025 |
| Portaria: 021/2025 | Errata referente a portaria n° 021 de 12 de Março de 2025, publicado no diário oficial da prefeitura municipal. | 20/03/2025 |
| Portaria: 022/2025 | Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá. | 20/03/2025 |
| Portaria: 020/2025 | Constituir a comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme ato da mesa diretora n° 006/2025-CMA. | 12/03/2025 |
| Portaria: 019/2025 | CONSTITUIR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMNETO ECONÔNOMICO E RURAL, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, CONFORME O ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2025-CMA. | 12/03/2025 |
| Portaria: 016/2025 | Constituir a Comissio de Finangas, Orgamcnto, Tributagäo, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2ª - A Comissäo de Finanças, Orçamento, Tributaçäo, Fiscalização Financeira e Controle, será composta pelos vereadores: Ver. Erick Lobato Muniz - Presidente Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Secretário Ver. Renato Sales Marques - Membro | 12/03/2025 |
| Portaria: 017/2025 | Constituir a Comissão de Ética e Decoro parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora no 006/2025-CMA. Artigo 2º - A Comissäo de Ética e Decoro Parlamentar, será composta pelos vereadores: Ver.. Rosely Dias Piris Silva — Presidente Ver. Erick Lobato Muniz — Membro Efetivo Ver. Mauricio de Oliveira Sucupira - Membro Efetivo Ver. Marcelino Lobato Sucupira Filho — Membro Suplente | 12/03/2025 |
| Portaria: 018/2025 | Constituir a cpmissão de desenvolvimento social, Direitos Humanos e de Cidadania, do menor, da muler e minorias, conforme o ato da mesa diretora nº 006/2025-CMA. | 12/03/2025 |
| Portaria: 015/2025 | Exonerar SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na gratificada de Secretária de Finanças, da Câmara Munícipal de Amapá. | 10/03/2025 |
| RESOLUÇÃO: 002/2025 | Que altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amapá, extingue e cria cargos, define as respectivas atribuiçöes, fixa a remuneração, e dá outras providéncias. | 07/03/2025 |
| Portaria: 014/2025 | Fica decretado recesso na Câmara Munícipal de Amapá no dia 3 de margo de 2025 (segunda-feira de Carnaval), com suspensäo do expediente administrativo e legislativo. | 28/02/2025 |
| Portaria: 013/2025 | Nomear SIMONE ALVES DE OLIVEIRA, na funçäo gratificada de Secretária de Financas, da Câmara Municipal de Amapá. | 10/02/2025 |
| Portaria: 012/2025 | Artigo 10 - A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se á ordinariamente, nos periodos de 21 de fevereiro a 27 de junho e de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2025, de acordo com o seguinte calendário mensal. FEVEREIRO 17 MARCO 07 E 21 ABRIL 11 E 25 MAIO 02 E 16 JUNHO 13 E 27 JULHO RECESSO AGOSTO 15 E 29 SETEMBRO 12 E 26 OUTUBRO 10 E 24 NOVEMBRO 14 E 28 DEZEMBRO 05 E 19 | 05/02/2025 |
| Portaria: 007 B/2025 | Nomear JUCIANO ALMEIDA TAVARES, para a funçäo gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática — Tl, da Câmara Municipal de Amapá. | 31/01/2025 |
| Portaria: 007 A/2025 | Tornar sem efeito os termos da Portaria no 007/2025-CMA 29 de janeiro de 2025, que nomeou GLAUCIA TAVARES GONGALVES para a funço gratificada de Chefe de Tecnologia e Informåtica — T l, da Cämara Municipal de Amapå. | 31/01/2025 |
| Portaria: 011/2025 | Nomear a Comissäo Permanente de Licitagöes - CPL, a qual será responsåvel pela instauragäo de processos para contratagäo de servicos, compras em geral, obras e alienagöes, praticando todos os atos necessårios ao processo licitatório de acordo com as determinagöes contidas na legislaqäo vigente e aplicävel no ämbito do Munícipio de Amapá, a qual fica assim constituida: I - Jamilly Morais de Morais - PRESIDENTE II - Juciano Almeida Tavares - SECRETARIO Ill - Adanilson Ferreira Vaz - MEMBRO. | 31/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | Nomear MARCELO FERREIRA DA COSTA, na fungão gratificada de Chefe de de Servicos Gerais, CPC-II-030, da Cåmara Municipal de Amapá. | 30/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | Nomear JAMILLY MORAIS DE MORAIS, na funçäo Gratificada de Secretária de Administração, CPC-11-030, da Câmara Municipal de amapá | 30/01/2025 |
| Portaria: 009/2025 | Instituir a Comissäo de Transiqäo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá, com a finalidade de propiciar assegurar Mesa Diretora eleita, todas as informagöes de cunho administrativo, financeiro, orgamentårio e patrimonial da Câmara Municipal, visando dar continuidade à gestäo pública. | 29/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | RESOLVE: Nomear GLAUCIA TAVARES GONCALVES, na funçäo gratificada de Chefe de Tecnologia e informática, da Cåmara Municipal de Amapá. | 29/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | RESOLVE: Exonerar, por conveniéncia da administraqäo, na data de publicaqäo desta Portaria, a sra. MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA, na Gratificada de Secretária de Financas, CPC-IO, da Cåmara Municipal. | 27/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | Nomear Maria Luciane Costa da Silva —na Funçäo Gratificada de Secretåria de Financas, CPC-IO, da Câmara Municipal de Amapå, a partir de 07 dejaneiro å 31 dejaneiro de 2025. | 15/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | Altigo IO- Exonerar MARIA LUCIANE COSTA DA SILVA- na Fungäo Gratificada de Secretåria de Finangas, CPC-1(), da Cåmara Municipal de Amapå, a partir de 08 de janeiro de 2025. | 08/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | Exonerar Fernando dos Santos Ferreira- na Funçäo Gratificada de Chefe de Segäo de Servico Gerais, CPC-II-030 da Cåmara Municipal de Amapå, a partir de 08 dejaneiro de 2025. | 08/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos Costa—na Funçäo Gratificada de Secretåria Legislativo, CPC-IO, da Cåmara Municipal de Amapá, a partir de 08 dejaneiro de 2025. | 08/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | Art. NOTIFICAR as vereadoras ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA-POT: ROSELY DIAS PIRIS DA SILVA-PDT e JOYANNE CAMdRAlA ARAUJO REPUBLICANOS. para que. no prazo de 24(vinte e quatro) horas. procedam a devoluqäo dos documentos apropriados da Cåmara de Vereadores de Amapå. bem como. as chaves e tokins eletrönicos de acesso bancåno desta Casa de Leis. | 07/01/2025 |
| DECRETO: 003/2024 | Informamos o serviço de HOME OFFICE dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, a partir do dia 01 de Agosto de 2024 até o dia 31 de Agosto de 2024, em virtude da realização de obras de reparos internos no prédio. | 05/08/2024 |
| RESOLUÇÃO: 003/2024 | Cria SUBSIDIO DIFERENCIADO PARA MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Amapá, para remunerar funções atípicas dos demais vereadores. Art. 2º - Para o Presidente do Poder Legislativo um acréscimo de 40% com base no subsídio do vereador e para os demais membros da Mesa Diretora 30% com base no subsídio do vereador. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas nas disposições em contrário. | 20/02/2024 |
| RESOLUÇÃO: 002/2024 | Cria Comissão Especial para os Procedimentos, Inscriçöes e Critérios para o Concurso Püblico para prover vagas no quadro de servidores Públicos da Cimara Municipal de Amapá, e dá outras providéncias. | 15/02/2024 |
| DECRETO: 001/2024 | Tornar ponto facultativo, âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 12 e 14 de Fevereiro, emvirtude do feriado do dia 13 de fevereiro de 2024. | 09/02/2024 |
| RESOLUÇÃO: 001/2024 | Cria a função de Chefe de Tecnologia e Informática na Câmara Municipal de Amapá, assim como criar como função de caráter permanente, dois cargos de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Amapá. | 05/01/2024 |
| RESOLUÇÃO: 006/2023 | Dispõe sobre alteração no Capítulo VII, das Pequenas Comunicações e Grandes Expedientes, nos Art. 93 e 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá. | 07/11/2023 |
| DECRETO: 011/2023 | Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 03 de novembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 02 (Feriado Nacional, dia dos Finados). | 01/11/2023 |
| DECRETO: 010/2023 | Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, dia 13 de outubro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 12 (Feriado Nacional, dia de Nossa Senhora de Aparecida Padroeira do Brasil). | 11/10/2023 |
| DECRETO: 009/2023 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2012. | 09/10/2023 |
| RESOLUÇÃO: 005/2023 | Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, e de outras providências | 19/09/2023 |
| RESOLUÇÃO: 004/2023 | Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Amapá, e de outras providências. | 19/09/2023 |
| DECRETO: 008/2023 | Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 08 de setembro (Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Independência do Brasil). | 06/09/2023 |
| RESOLUÇÃO: 002/2023 | Dispõe sobre Regulamentação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, e outras providências. | 04/09/2023 |
| RESOLUÇÃO: 003/2023 | EMENTA: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e de outras providências. | 04/09/2023 |
| DECRETO: 007/2023 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2007. | 19/06/2023 |
| DECRETO: 006/2023 | Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 09 de junho de 2023 (Sexta-feira) em virtude do feriado do dia 08 (Feriado Nacional, Corpus Chisti). | 07/06/2023 |
| DECRETO: 005/2023 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2009. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 004/2023 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2020. | 19/04/2023 |
| DECRETO: 003/2023 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Amapá, referente ao exercício de 2020. | 14/04/2023 |
| DECRETO: 002/2023 | Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, 06 de abril (Quinta-Feira e Sexta-Feira) em virtude do feriado do dia 07 (Feriado Nacional, Paixão de Cristo). | 05/04/2023 |
| DECRETO: 001/2023 | Art. 1°- tornar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, no dia 20, 21 e 22 de fevereiro (Segunda-Feira, Terça-Feira e Quarta-Feira) em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval). | 17/02/2023 |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | Dispõe sobre constituição e composição das Comissões Legislativas permanentes da Câmara de Vereadores de Amapá para o Biênio de 2023/2024 e outras providências. | 16/02/2023 |
| Portaria: 002/2019 | NOMEAR FRANCISCA NÚBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAÚJO AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO. | 04/01/2019 |