PORTARIA Nº 034/2026 – CMA A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Lei e Lei Orgânica do Município de Amapá, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias consecutivos de licença-prêmio à servidora Maria Iomar dos Santos Neri, Agente de Atividades Gerais Legislativo, desta Casa de Leis, conforme preceitua o Art. 95 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, relativo ao quinquênio compreendido entre 2021/2026. Artigo 2º - O período contínuo de gozo será de 17/09/2026 à 15/12/2026. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 17 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 034/2026 – CMA A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Lei e Lei Orgânica do Município de Amapá, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias consecutivos de licença-prêmio ao servidor Dalberto Quaresma dos Santos, Agente de Segurança Legislativo, desta Casa de Leis, conforme preceitua o Art. 95 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, relativo ao quinquênio compreendido entre 2021/2026. Artigo 2º - O período contínuo de gozo será de 17/09/2026 à 15/12/2026. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 17 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 033/2026 – CMA Dispõe sobre o recesso referente ao feriado estadual ao Aniversário de Criação do Ex Território Federal do Amapá. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 13 de setembro de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado estadual alusivo ao Aniversário de Criação do Ex Território Federal do Amapá, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2º As atividades serão retomadas normalmente no dia 14 de setembro de 2026 (terça-feira). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 11 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 032/2026 – CMA Dispõe sobre o recesso referente ao feriado nacional da Independência do Brasil. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 07 de setembro de 2026 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2º As atividades serão retomadas normalmente no dia 08 de setembro de 2026 (terça-feira). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 04 de setembro de 2026.

Dispõe sobre o recesso referente ao ponto facultativo A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 04 de junho de 2026 (quinta-feira) e 05 de junho de 2026 (sexta-feira), em virtude do ponto facultativo nacional de Corpus Christi e ponto facultativo subsequente, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2º- As atividades serão retomadas normalmente no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira). Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 03 de junho de 2026.

A Presidente da Câmara Municipal de Amapá, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis e Lei Orgânica do Município de Amapá, RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão Especial destinada a Estudar, Analisar e Propor medidas relacionadas à valorização dos servidores públicos municipais. Artigo 2º - A Comissão Especial destinada a Estudar, Analisar e Propor medidas relacionadas à valorização dos servidores públicos municipais, será composta pelos vereadores: Ver. Erick Muniz - Presidente Ver. Maurício Sucupira – Relator Ver. Marcelino Sucupira - Secretário Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 01 de junho de 2026.

Dispõe sobre o recesso referente ao ponto facultativo nacional A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), em virtude ao feriado Estadual do Dia do Cabralzinho, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2º As atividades serão retomadas normalmente no dia 18 de maio de 2026 (segunda-feira). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 14 de maio de 2026.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapa no dia 01 de maio de 2026 (sexta-feira), em virtude ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, com suspensão do expediente administrativo e legislativo. Art. 2° As atividades serão retomadas normalmente no dia 04 de maio de 2026 (segunda- feira). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre e cumpra-se. Câmara Municipal de Amapá, Palácio Vereador Lucimar dos Passos, 30 de abril de 2026.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 20 de abril de 2026 (segunda-feira) e 21 de abril de 2026 (terça-feira), em virtude do ponto facultativo e do feriado nacional de Tiradentes, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Designar a servidora Yasmin Lorrane dos Santos Leal, para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Amapá, com a finalidade de receber, analisar e encaminhar as manifestações, sugestões, críticas e denúncias apresentadas pelos cidadãos, fortalecendo a transparência e a participação social no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Nomear, YASMIN LORRANE DOS SANTOS LEAL, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá.

Exonerar o servidor JUCIANO ALMEIDA TAVARES da função de Ouvidor da Câmara Municipal de Amapá, para a qual havia sido designado por meio da Portaria n° 037/2025-CMA.

Exonerar, a contar do dia 16 de abril de 2026, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática da Câmara Municipal de Amapá.

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário Patrimonial da Câmara Municipal de Amapá:

Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Amapá no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), em virtude do feriado nacional de 03 de abril de 2026 (sexta-feira), alusivo à Paixão de Cristo, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), em virtude da transferência do feriado estadual do Dia de São José, originalmente celebrado em 19 de março, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal do Município de Amapá-AP, cria o cargo de Gestor de Contratos, define as atribuições, fixa a remuneração e dá outras providências.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), em virtude da transferência do feriado estadual do Dia de São José, originalmente celebrado em 19 de março, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Art. 1º Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em conformidade com o Decreto nº 039, de 10 de fevereiro de 2026, do Poder Executivo Municipal, com a suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Artigo 1º - Nomear, a contar do dia 06 de fevereiro de 2026, CRISTINA DA SILVA CASTRO, em função gratificada de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.

A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se à ordinariamente, nos períodos de 18 de fevereiro a 17 de junho e de 05 de agosto a 16 de dezembro de 2026, de acordo com o seguinte calendário mensal.

Nomear, a contar do dia 12 de janeiro de 2026, MARCELO FERREIRA DA COSTA, em função gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear, ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, na função Gratificada de Assistente Administrativo, da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear, INGRED OLIVEIRA DE SOUSA, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.

Nomear, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática, da Câmara Municipal de Amapá.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2026, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

RESOLVE: Art. 2º A anulação de que trata esta Portaria não implica renúncia de direito, ficando expressamente resguardada a possibilidade de novo reconhecimento da despesa, caso sobrevenha decisão judicial favorável e definitiva que determine o seu pagamento. Art. 3º A Diretoria Financeira e o Setor de Contabilidade deverão proceder aos registros contábeis necessários, promovendo os ajustes pertinentes nos demonstrativos oficiais.

Fica decretado recesso na Câmara Municipal de Amapá nos dias 25 de dezembro de 2025 (quinta-feira) e 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira), em virtude da véspera de Natal e celebrações, com suspensão do expediente administrativo e legislativo.

Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, JUCIANO ALMEIDA TAVARES, em função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática da Câmara Municipal de Amapá.

Exonerar, a contar do dia 01 de janeiro de 2025, ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, em função gratificada de Assistente Administrativa da Câmara Municipal de Amapá.