A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
E REGIMENTAIS,

RESOLVE:

ART. 1° FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPA NO DIA 01 DE MAIO DE
2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE AO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR, COM SUSPENSÃO DO
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO.

ART. 2° AS ATIVIDADES SERÃO RETOMADAS NORMALMENTE NO DIA 04 DE MAIO DE 2026 (SEGUNDA-

FEIRA). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE E CUMPRA-SE. CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, PALÁCIO VEREADOR LUCIMAR DOS PASSOS, 30 DE ABRIL DE 2026.