PORTARIA Nº 033/2026 – CMA DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE AO FERIADO ESTADUAL AO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO EX TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE: ART. 1º FICA DECRETADO RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO EX TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, COM SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO. ART. 2º AS ATIVIDADES SERÃO RETOMADAS NORMALMENTE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE E CUMPRA-SE. CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, PALÁCIO VEREADOR LUCIMAR DOS PASSOS, 11 DE SETEMBRO DE 2026.