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Diego Monteiro

Diego Monteiro Melo
Vereador(A) - Vereador Em Exercício
Partido: PL

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 17 matérias, representando 50,00% do total das matérias
Presente em 11 sessões, representando 61,11%

Dados atualizados em: 06/05/2026

Últimas matérias vinculadas
  • AUTOR: Vereador Diego Monteiro Melo

    ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas para criação de
    Consórcio Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal na Regiãeo dos lagos.

    Senhora Presidente,




    O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
    regimentais, vem respeitosamente indicar ao Chefe do Poder Executivo
    Municipal:



    Que sejam adotadas as providências necessárias para iniciar articulação com os
    municípios da Região dos Lagos, visando a criação de um Consórcio
    Intermunicipal de Saúde e Proteção Animal, com o objetivo de desenvolver
    políticas públicas conjuntas voltadas ao atendimento veterinário, controle
    populacional de cães e gatos e combate às zoonoses.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • Autor: Vereador Diego Monteiro Melo

    Assunto: Estudo para criação do cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da
    Câmara Municipal.



    O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
    regimentais, vem respeitosamente indicar à Mesa Diretora desta Casa
    Legislativa que seja realizado estudo técnico, jurídico e orçamentário com a
    finalidade de viabilizar a criação do cargo de Assessor de Gabinete no âmbito da
    Câmara Municipal.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • A Exma Srª
    Roberta Karoliny de Almeida da Matta
    Presidente da Camara Municipal de Amapá

    Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
    ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
    Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
    Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
    levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
    especificamente aqueles que possuem tutores.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Amapá e dá outras providências.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja estudada a possibilidade de firmar parceria com Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção e defesa dos animais, com o objetivo de desenvolver ações voltadas ao cuidado, proteção e controle da população de animais em situação de abandono no município.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • Art. 1° Fica instituído no Municipio de Amapa o Programa Municipal de
    Identificação e Destinação de Imóveis Abandonados, com o objetivo de
    promover a função social da propriedade, combater o abandono de imóveis e
    ampliar o acesso à moradia para familias em situação de vulnerabilidade social.

    Art. 2° Para os efeitos desta Lei, considera-se imóvel abandonado aquele que:
    I - encontre-se desocupado ou sem utilização por período prolongado;

    Il - apresente sinais de abandono, deterioração ou falta de manutenção;
    IIl - represente risco à saúde pública, segurança ou ao meio ambiente;
    IV - esteja acumulando lixo, entulho, mato alto ou servindo de abrigo para
    animais peçonhentos ou atividades ilícitas.

    Art. 3° Identificado o imóvel em situação de abandono, o Poder Executivo, por
    meio do órgão competente, realizará notificação formal ao proprietário,
    concedendo prazo de 90 (noventa) dias para que sejam adotadas as seguintes
    providências:
    I - limpeza e manutenção do imóvel ou terreno;
    Il - regularização das condições sanitárias e estruturais;

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • Solicita a implantação de iluminação pública nos Ramais da Bacabinha
    e da Base Aérea, no município de Amapá.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
    respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a realização de Audiência Pública
    para tratar da elaboração e implantação do Código Sanitário do Município de Amapá,
    considerando que o município ainda não dispõe de legislação própria que regulamente de
    forma específica as normas sanitárias locais. Requer, ainda, que a referida Audiência Pública
    seja realizada no dia 13 de março de 2026, pela manhã, no Plenário desta Casa de Leis. A
    presente solicitação se justifica pela necessidade de estabelecer diretrizes claras e atualizadas
    que assegurem a proteção da saúde pública, o adequado funcionamento dos estabelecimentos
    comerciais e de serviços, bem como a promoção de politicas preventivas no âmbito sanitário
    municipal.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

  • indicação que de criação do fundor de proteção e bem-estar animal.

Situação: Aprovado Em Única Discussão

Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
  • 5ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da de 15 de Abril de 2026

  • 4ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da de 1 de Abril de 2026

  • 3ºª () Sessão ORDINÁRIA da de 18 de Março de 2026

  • 2ª (Segundo) Sessão ORDINÁRIA da de 4 de Março de 2026

  • 01ª (Primeiro) Sessão ORDINÁRIA da de 18 de Fevereiro de 2026

  • 18ª (Décimo Oitavo) Sessão ORDINÁRIA da de 8 de Dezembro de 2025

  • 16ª (Décimo Sexto) Sessão ORDINÁRIA da de 14 de Novembro de 2025

  • 15ºª () Sessão ORDINÁRIA da de 24 de Outubro de 2025

  • 14ºª () Sessão ORDINÁRIA da de 17 de Outubro de 2025

  • 1ª (Primeiro) Sessão ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO da 14ª (Décimo Quarto) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 17 de Fevereiro de 2025

Todas as sessões
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 14ª (Décimo Quarto) Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
Filiação partidária
Período Sigla Partido
05/03/2024 PL PARTIDO LIBERAL

Matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 17 proposições e matérias, sendo Indicação = 9, Projeto de Lei - Legislativo = 5 e Requerimento Legislativo = 3 conforme o gráfico a cima.

Matérias (Percentual)

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