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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026

Informações da matéria
Autor: ROSELY DIAS PIRIS SILVA
Data: 19/03/2026
Visualizações:
Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E ANSIEDADE EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS, COM FOCO EM INTEGRAR A SAÚDE MENTAL AO AMBIENTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Justificativa

Este projeto de lei visa combater um problema que tem se tomado cada vez mais evidente
nossa sociedade: a depressão, ansiedade e o suicídio entre jovens e adolescentes,
especialmente 0? do Ensino Médio. Em função disto, é importante que se inicie um trabalho
preventivo já no Ensino Fundamental II.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/03/2026 11:46:52 CADASTRADO 
AGENTE: INGRED OLIVEIRA DE SOUSA
CADASTRADO   
19/03/2026 11:46:59 VOTAÇÃO ÚNICA  3ºª () SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: INGRED OLIVEIRA DE SOUSA
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSORA ROSELY

1º SECRETÁRIO

PDT

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_003_2026_0000001.pdf

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