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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026

Informações da matéria
Autor: ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA
Data: 19/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ NA VILA DO SUCURIJÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Resolução tem como fundamento a autonomia administrativae organizacional do Poder Legislativo Municipal, assegurada pela Constituição
Federal e pela Lei Orgânica do Município. A realização de Sessão Itinerante na Vila do Sucuriju representa um avanço na consolidação da democracia participativa,
garantindo que comunidades geograficamente distantes da sede do Município tenham acesso direto aos seus representantes. A iniciativa reforça o compromisso
desta Casa de Leis com a escuta ativa, a inclusão social e o fortalecimento das políticas públicas construídas a partir das reais necessidades da população. Levar a
Câmara para perto das pessoas é reafirmar que o Legislativo é, acima de tudo, a Casa do Povo. Diante da relevância da matéria, solicitamos o apoio dos nobres vereadores para aprovação da presente Resolução.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/03/2026 11:22:42 CADASTRADO 
AGENTE: INGRED OLIVEIRA DE SOUSA
CADASTRADO   
19/03/2026 11:23:04 VOTAÇÃO ÚNICA  3ºª () SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 18 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: INGRED OLIVEIRA DE SOUSA
APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DRª ROBERTA

PRESIDENTE

PDT

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
RR_02_2026_0000001.pdf

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