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Origem: V-10

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Informações atualizadas em: 16/03/2026 - 12:06:12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 19/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E ANSIEDADE EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS, COM FOCO EM INTEGRAR A SAÚDE MENTAL AO AMBIENTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Rosely Dias Piris Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 19/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Rosely Dias Piris Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

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INDICAÇÃO: 04/2026 04/03/2026

  • VEREADORA PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO
    TRABALHISTA - PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM
    RESPEITOSAMENTE DIANTE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM DEFERÊNCIAS DE ESTILO
    MERECEDOR, REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO
    PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA KELLEY LOBATO, A SEGUINTE
    INDICAÇÃO.

Autor: Rosely Dias Piris Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

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INDICAÇÃO: 03/2026 04/03/2026

  • VEREADORA PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO
    TRABALHISTA - PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM
    RESPEITOSAMENTE DIANTE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM DEFERÊNCIAS DE ESTILO
    MERECEDOR, REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO
    PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA KELLEY LOBATO, A SEGUINTE
    INDICAÇÃO:

Autor: Rosely Dias Piris Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

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