| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 | REQUERIMENTO N° 019/2026-GAB/CMA A EXMA SRA ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ - CMA O VEREADOR ERICK LOBATO MUNIZ DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS. REQUER APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E MANUTENÇÃO URBANISTA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, SR° LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO, O SEGUINTE REQUERIMENTO: | Erick Lobato Muniz | 04/05/2026 | Votação única |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | AUTOR: VEREADOR DIEGO MONTEIRO MELO ASSUNTO: ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO E ORÇAMENTÁRIO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Diego Monteiro Melo | 14/04/2026 | Votação única |