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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2026, declara que, na competência de JANEIRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" referente à competência de DEZEMBRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no presente momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de NOVEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, na competência de OUTUBRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído. Informamos que foi realizada verificação nos registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de SETEMBRO.
DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, na competência de AGOSTO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de JUNHO.
DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" referente à competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído" na competência de FEVEREIRO.
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, na competência de JANEIRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Informações Sobre as Obras Contendo o Objeto, a Situação Atual, as Datas de Início e de Conclusão da Obra, Empresa Contratada e o Percentual Concluído". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de OUTUBRO. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de MARÇO. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de DEZEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?" na competência de NOVEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?" na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?" na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?" na competência de JUNHO. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de MAIO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de MARÇO. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos?" na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objet
DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, na competência de NOVEMBRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, até a competência de OUTUBRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, na competência de SETEMBRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, na competência de AGOSTO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de JULHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, na competência de JUNHO, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de ABRIL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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