O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM
RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ,
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO DISPÕE DE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA QUE REGULAMENTE DE
FORMA ESPECÍFICA AS NORMAS SANITÁRIAS LOCAIS. REQUER, AINDA, QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA
SEJA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, PELA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. A
PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES CLARAS E ATUALIZADAS
QUE ASSEGUREM A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE POLITICAS PREVENTIVAS NO ÂMBITO SANITÁRIO
MUNICIPAL.
Autor: Diego Monteiro Melo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, INDICAR A
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PLANEJAMENTO TÉCNICO E POSTERIOR
EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO
NOVA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO BAIRRO
JÁ DISPÕE DE PROJETO DE DIMENSIONAMENTO PREVIAMENTE ELABORADO, DEMONSTRANDO
VIABILIDADE TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE.
Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
O VEREADOR ERICK MUNIZ REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS RELACIONADAS Á VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Autor: Erick Lobato Muniz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
AUTORIZAR O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erick Lobato Muniz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
SOLICITAÇÃO DE PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II
Autor: Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
INDICAÇÃO QUE DE CRIAÇÃO DO FUNDOR DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.
Autor: Diego Monteiro Melo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
MOÇAO DE APLAUSOS A SENHORA JUCINETE ABREU DOS SANTOS E AO SENHOR JOSÉ PANTOJA RAMOS
Autor: Diego Monteiro Melo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
LOA( APROVAÇÃO DO VETO)
Autor: Kelley Lobato
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
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