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5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" referente à competência de SETEMBRO. A entidade reitera seu compromisso com a transparência e disponibilidade de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.
DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, referentes à competência de AGOSTO.
DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis referentes ao tópico Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de JULHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JUNHO.
DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de ABRIL.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, referentes à competência de MARÇO.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de FEVEREIRO.
DECLARAÇÃO: 2025 30/01/2025
  • A Câmara Municipal de Amapá, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas, na competência de JANEIRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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