DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO

por adm — publicado 19/05/2025 14h09, última modificação 19/05/2025 14h09

ATA DA SESSÃO SOLENE-15 DE MAIO-2025

por adm — última modificação 20/05/2025 09h10
Ata da sessão solene de honra ao mérito cabralzinho 15 de maio 2025.

PDF document icon ATA DA SESSÃO SOLENE- DIA DE CABRALZINHO- 15 DE MAIO- 2025-CMA.pdf — Documento PDF, 544 KB (557971 bytes)

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA-2025-CMA

por adm — última modificação 20/05/2025 09h13
Ata da sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo da décima quarta legislatura da Câmara Municipal de Amapá, realizada aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.

PDF document icon ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO- 2025-CMA.pdf — Documento PDF, 3.05 MB (3195579 bytes)

RESOLUÇÃO 003-2025-CMA

por adm — última modificação 21/05/2025 12h21

PDF document icon Resolução n 003-2025-CMA.pdf — Documento PDF, 724 KB (742351 bytes)

PORTARIA N° 028/2025-CMA 22 de Maio 2025

por adm — última modificação 22/05/2025 11h35
Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor Adanilson Ferreira Vaz.

PDF document icon PORTARIA_n%C2%BA_028-_Ferias_Adanilson_assinado.pdf — Documento PDF, 128 KB (131426 bytes)

COMISSÃO PROCESSANTE N° 002/2025-CMA

por adm — publicado 16/05/2025 09h00, última modificação 23/05/2025 10h48
Processo político-administrativo

PDF document icon COMISSÃO PROCESSANTE N° 002-2025-CMA.pdf — Documento PDF, 492 KB (504487 bytes)

ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2025-GAB-CMA

por adm — publicado 16/05/2025 09h05, última modificação 23/05/2025 10h51

PDF document icon ATO DA PRESIDENTE N° 003-2025-GAB-CMA.pdf — Documento PDF, 744 KB (761900 bytes)

TERMO DE INSTALAÇÃO

por adm — publicado 16/05/2025 09h10, última modificação 23/05/2025 10h56

PDF document icon TERMO DE INSTALAÇÃO.pdf — Documento PDF, 418 KB (428674 bytes)

CERTIDÃO

por adm — publicado 16/05/2025 09h20, última modificação 23/05/2025 10h58

PDF document icon CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 569 KB (583447 bytes)

ATA. DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ

por adm — publicado 16/05/2025 09h25, última modificação 23/05/2025 12h17

PDF document icon ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ .pdf — Documento PDF, 729 KB (746867 bytes)

DENUNCIA DE PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

por adm — publicado 16/05/2025 09h25, última modificação 23/05/2025 11h08

PDF document icon DENÚNCIA DE PRÁTICA DE ATA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR.pdf — Documento PDF, 11.81 MB (12388455 bytes)

PARECER N° 003/2025-ASSEJUR-CMA

por adm — publicado 16/05/2025 09h30, última modificação 23/05/2025 13h15

PDF document icon Parecer 03-2025-ASSEJUR-CMA.pdf — Documento PDF, 2.39 MB (2509636 bytes)

TERMO DE DESIGNAÇÃO

por adm — publicado 16/05/2025 09h35, última modificação 23/05/2025 11h18

PDF document icon TERMO DE DESIGNAÇÃO.pdf — Documento PDF, 505 KB (517752 bytes)

NOTIFICAÇÃO N° 001-2025-CP-CMA

por adm — publicado 16/05/2025 09h40, última modificação 23/05/2025 11h21

PDF document icon NOTIFICAÇÃO N° 001-2025-CP-CMA.pdf — Documento PDF, 521 KB (533746 bytes)

CERTIDÃO

por adm — publicado 19/05/2025 11h05, última modificação 23/05/2025 11h25
Denunciado ausente do município

PDF document icon CERTIDÃO DENUNCIADO AUSENTE DO MUNICÍPIO.pdf — Documento PDF, 344 KB (352583 bytes)

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA

por adm — publicado 19/05/2025 11h10, última modificação 23/05/2025 11h26
Notificação do denunciado por edital

PDF document icon DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.pdf — Documento PDF, 552 KB (566127 bytes)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001-2025-CP-CMA

por adm — publicado 19/05/2025 08h30, última modificação 27/05/2025 09h42
Denunciado presente do município, mas que se recusa a receber notificação.

PDF document icon Edital de Notificação N° 001-2025-CP-CMA.pdf — Documento PDF, 6.90 MB (7232043 bytes)

CERTIDÃO

por adm — publicado 20/05/2025 08h45, última modificação 23/05/2025 11h34
Primeira publicação do edital n° 001/2025-CP-CMA

PDF document icon CERTIDÃO PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 001-2025-CP-CMA.pdf — Documento PDF, 450 KB (461016 bytes)

CERTIDÃO

por adm — publicado 23/05/2025 11h40, última modificação 23/05/2025 11h38
Segunda publicação do edital 001/2025-CP-CMA

PDF document icon CERTIDÃO DA SEGUNDA PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 001-2025-CP-CMA.pdf — Documento PDF, 412 KB (421980 bytes)

CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO

por adm — publicado 26/05/2025 11h10, última modificação 27/05/2025 08h46
Certidão de notificação do denunciado via WhatsApp

PDF document icon Certidão de notificação do denunciado via whatsapp.pdf — Documento PDF, 198 KB (203483 bytes)

CERTIDÃO

por adm — última modificação 29/05/2025 12h36
CERTIDÃO DE INÍCIO DE CONTAGEM DE PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA ESCRITA

PDF document icon Certidão de início da contagem de prazo para defesa prévia escrita .pdf — Documento PDF, 189 KB (194270 bytes)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2025-CP- CMA

por adm — publicado 03/06/2025 11h10, última modificação 09/06/2025 08h34
Primeira publicação- responsável ausente do município.

PDF document icon CamScanner ⁨09-06-2025 07.38⁩.pdf — Documento PDF, 418 KB (428288 bytes)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2025-CP-CMA

por adm — publicado 06/06/2025 09h00, última modificação 09/06/2025 08h39
Segunda publicação- responsável ausente do município.

PDF document icon CamScanner ⁨09-06-2025 07.40⁩.pdf — Documento PDF, 414 KB (424556 bytes)

CERTIDÃO

por adm — última modificação 09/06/2025 08h42
De abertura de contagem de prazo para a apresentação das razões de justificativa

PDF document icon CamScanner ⁨09-06-2025 07.41⁩.pdf — Documento PDF, 256 KB (262217 bytes)

CERTIDÃO

por adm — publicado 06/06/2025 09h00, última modificação 09/06/2025 09h00
De encerramento do prazo sem a entrega da defesa prévia escrita pelo denunciado Vereador Diego Melo.

PDF document icon CERTIDÃO 06-06-2025.pdf — Documento PDF, 234 KB (240125 bytes)

DESPACHO

por adm — publicado 06/06/2025 09h05, última modificação 09/06/2025 09h02

PDF document icon DESPACHO.pdf — Documento PDF, 280 KB (287637 bytes)

OFÍCIO 003/2025-CP-CMA

por adm — publicado 06/06/2025 09h15, última modificação 09/06/2025 09h05
Indicação de defensor (a) ativo (a) para atuação do processo político administrativo N° 002/2025-CP-CMA, junto a câmara Municipal de Amapá.

PDF document icon ofício n° 003-2025-CP- CMA.pdf — Documento PDF, 472 KB (483516 bytes)

PORTARIA N° 031/2025

por adm — última modificação 09/06/2025 09h39
Nomear ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de licitação.

PDF document icon PORTARIA_n%C2%BA_031_2025-CMA_assinado.pdf — Documento PDF, 155 KB (159426 bytes)

DESPACHO

por adm — última modificação 09/06/2025 11h38
Defesa prévia escrita e diversos documentos anexados, enviados pelo vereador Diego Monteiro Melo através do advogado constituído.

PDF document icon DESPACHO_DA_PRESIDENTE_-_Defesa_Previa_do_Ver_Diego_Melo_-_Notificacao_assinado.pdf — Documento PDF, 49 KB (50364 bytes)

CERTIDÃO

por adm — última modificação 09/06/2025 13h20
De recebimento de documentos da defesa prévia escrita do denunciado Vereador Diego Monteiro Melo, que foram protocolados pelo mesmo junta presidência da CMA.

PDF document icon CERTIDÃO 09-06-2025-CMA.pdf — Documento PDF, 284 KB (291682 bytes)

ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2025-CP-CMA

por adm — última modificação 09/06/2025 14h14

PDF document icon ATO CONVOCATÓRIO N° 001205-CP-CMA.pdf — Documento PDF, 521 KB (533709 bytes)

DESPACHO

por adm — última modificação 10/06/2025 11h22
Ofício n° 0379/2025-GAB/OAB-2025 de 09/06/2025, que designa defensora dativa para atuar no processo político- administrativo n° 02/2025-CP-CMA

PDF document icon Despacho.pdf — Documento PDF, 306 KB (313482 bytes)

OFÍCIO N° 0379/2025-GAB/OAB-AP

por adm — última modificação 10/06/2025 11h25
Indicação de defensora dativa para a atuação do processo político- administrativo n° 002/2025-CP-CMA.

PDF document icon Ofício N 0379.pdf — Documento PDF, 436 KB (446485 bytes)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE-2025

por adm — última modificação 16/06/2025 13h11

PDF document icon RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE_2025_ (1).pdf — Documento PDF, 418 KB (428040 bytes)

LEI N° 310, DE 12 DE JUNHO DE 2025

por adm — última modificação 17/06/2025 08h19
A presidente da Câmara Municipal de Amapá. Faço saber que a Câmara Municipal de Amapá aprovou, e eu, por analogia, nos termos do § 7° do art 66, da constituição federal, promulgo a seguinte Lei:

PDF document icon LEI N° 310, DE 12 DE JUNHO DE 2025.pdf — Documento PDF, 883 KB (905106 bytes)

LEI N° 311, DE 12 DE JUNHO DE 2025

por adm — última modificação 17/06/2025 08h25
A presidente da Câmara Municipal de Amapá. Faço saber que a Câmara Municipal de Amapá aprovou, e eu, por analogia, nos termos do § 7° do art 66, da constituição federal, promulgo a seguinte Lei: Proíbe a nomeação ou contratação de pessoas condenadas por abrangência da lei federal n° 11.340/60 e pelas condutas tipificadas nos artigos 217-A, 218, 218-A, 218-B e 218-C do código penal, no âmbito dos poderes Executivo e legislativo do Município de Amapá.

PDF document icon LEI N° 311, DE 12 DE JUNHO DE 2025.pdf — Documento PDF, 564 KB (578076 bytes)

LEI N° 312, DE 12 DE JUNHO DE 2025

por adm — última modificação 17/06/2025 08h30
A presidente da Câmara Municipal de Amapá. Faço saber que a Câmara Municipal de Amapá aprovou, e eu, por analogia, nos termos do § 7° do art 66, da constituição federal, promulgo a seguinte Lei: Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de medicamentos controlados e medicamentos à base de vegetal de canabidiol e associados a outras substâncias canabinoides para pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Amapá, por parte da secretaria Municipal de Saúde e da outras providenciar.

PDF document icon LEI N° 312, DE 12 DE JUNHO DE 2025.pdf — Documento PDF, 1.90 MB (1991348 bytes)

LEI N° 313, DE 12 DE JUNHO DE 2025

por adm — última modificação 17/06/2025 08h33
A presidente da Câmara Municipal de Amapá. Faço saber que a Câmara Municipal de Amapá aprovou, e eu, por analogia, nos termos do § 7° do art 66, da constituição federal, promulgo a seguinte Lei: Institui E inclui no calendário de eventos e festas do Município o " Festival do Agricultor" e dá outras providências.

PDF document icon LEI N° 313, DE 12 DE JUNHO DE 2025.pdf — Documento PDF, 682 KB (698529 bytes)

LEI N° 314, DE 12 DE JUNHO DE 2025

por adm — última modificação 17/06/2025 08h38
A presidente da Câmara Municipal de Amapá. Faço saber que a Câmara Municipal de Amapá aprovou, e eu, por analogia, nos termos do § 7° do art 66, da constituição federal, promulgo a seguinte Lei: Autoriza a criação do Centro Municipal de referência para atendimento de pessoas com transtorno do Espectro Autista e da pessoa com Deficiência, no âmbito do município de Amapá e dá outras providências.

PDF document icon LEI N° 314, DE 12 DE JUNHO DE 2025.pdf — Documento PDF, 928 KB (950919 bytes)

LEI N° 315, DE 12 DE JUNHO DE 2025

por adm — última modificação 17/06/2025 08h41
A presidente da Câmara Municipal de Amapá. Faço saber que a Câmara Municipal de Amapá aprovou, e eu, por analogia, nos termos do § 7° do art 66, da constituição federal, promulgo a seguinte Lei: Institui o dia e a semana Municipal de conscientização sobre o transtorno do aspecto Autista ( TEA ) no município de Amapá, e da outras providências.

PDF document icon LEI N° 315, DE 12 DE JUNHO DE 2025.pdf — Documento PDF, 594 KB (608497 bytes)

LEI N° 316, DE 12 DE JUNHO DE 2025

por adm — última modificação 17/06/2025 08h43
A presidente da Câmara Municipal de Amapá. Faço saber que a Câmara Municipal de Amapá aprovou, e eu, por analogia, nos termos do § 7° do art 66, da constituição federal, promulgo a seguinte Lei: Institui o programa Municipal de hortas escolares na educação infantil e dá outras providências.

PDF document icon LEI N° 316, DE 12 DE JUNHO DE 2025.pdf — Documento PDF, 944 KB (967108 bytes)

OFÍCIO N° 002/2025-CP-CMA

por adm — última modificação 18/06/2025 11h27
Assunto: indicação de defensor(a), dativo(a) para atuação do processo de Julgamento de contas do Ex-prefeito Carlos Sampaio Duarte.

PDF document icon OFÍCIO N° 002-2025-CP-CMA .pdf — Documento PDF, 554 KB (568119 bytes)

EXTRATO-ADITIVO

por adm — última modificação 20/06/2025 16h31

PDF document icon EXTRATO -ADITIVO.pdf — Documento PDF, 196 KB (201499 bytes)

OFÍCIO N° 0394/2025-GAB/OAB-AP

por adm — última modificação 25/06/2025 08h55
Indicação de defensora dativa.

PDF document icon OFÍCIO N° 0394-2025-GAB-OAB-AP.pdf — Documento PDF, 371 KB (380241 bytes)

CERTIDÃO

por adm — última modificação 26/06/2025 09h09
De recebimento de indicação de defensora dativa pela OAB/AP.

PDF document icon CERTIDÃO ( DE RECEBIMENTO DE INDICAÇÃO DE DEFENSORA DATIVA PELA OAB-AP.pdf — Documento PDF, 403 KB (413384 bytes)

CERTIDÃO

por adm — última modificação 26/06/2025 09h12
De intimação/notificação da defensora dativa designada pela OAB/AP para os fins de defesa/ razões de justificativa e de entrega da integra autos).

PDF document icon CERTIDÃO ( DE INTIMAÇÃO- NOTIFICAÇÃO DA DEFENSORA DATIVA DESIGNADA PELA OAB .pdf — Documento PDF, 466 KB (477577 bytes)

CERTIDÃO

por adm — última modificação 26/06/2025 09h14
De abertura de contagem de prazo para apresentação das razões justificativas pela defensora dativa.

PDF document icon CERTIDÃO ( DE ABERTURA DE CONTAGEM DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES JUSTIFICATIVA PELA DEFENSORA DATIVA).pdf — Documento PDF, 384 KB (393221 bytes)

NOTIFICAÇÃO N° 004/3025-CFOTFFC

por adm — última modificação 01/07/2025 14h26

PDF document icon CamScanner ⁨01-07-2025 14.01⁩.pdf — Documento PDF, 752 KB (770967 bytes)

Ações do documento