ERRATA À LEI Nº 002/2026-CMA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER AJUSTE NA IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DA LEI MUNICIPAL N. 317/2025-/CMA, LEI MUNICIPAL N. 318/2025-/CMA E LEI MUNICIPAL N. 319/2025-/CMA VISANDO ASSEGURAR A CORRETA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DO ACERVO LEGISLATIVO MUNICIPAL, SEM QUALQUER ALTERAÇÃO DE SEU CONTEÚDO OU EFEITOS JURÍDICOS; TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA: ONDE SE LÊ: LEI N. 317/2025-CMA, LEI MUNICIPAL N. 318/2025-/CMA E LEI MUNICIPAL N. 319/2025-/CMA " LEIA-SE: LEI N. 317-A/2025-CMA, LEI N. 318-A/2025-CMA E LEI N. 319-A/2025-CMA PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA REFERIDA LEI. SALA DE SESSÕES PALÁCIO LUCIMAR DOS PASSOS, EM 11 DE JUNHO DE 2026.