2025
PORTARIA Nº 001/2025-CMA, 07 DE JANEIRO DE 2025
A presidência interina, nos termos do art.29,III do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Amapá.
PORTARIA Nº 002/2025-CMA, 08 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar Maria Luciane Costa Da Silva- na Função Gratificada de Secretária de Finanças.
PORTARIA Nº 003/2025-CMA, 08 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar Clarice de Oliveira dos Santos Costa- na função Gratificada de Secretária Legislativo, CPC-10.
PORTARIA Nº 004/2025-CMA, 08 DE JANEIRO DE 2025
Exonerar Fernando dos Santos Ferreira- na Função Gratificada de Chefe de Serviços Gerais, CPC-II-030
PORTARIA Nº 005/2025-CMA, 15 DE JANEIRO DE 2025
Nomear Maria Luciane Costa da Silva- na Função Gratificada de Secretária de Finanças, CPC-10.
PORTARIA Nº 006/2025-CMA, 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonerar, Maria Luciane Costa da Silva, na função Gratificada de Secretária de Finançãs, CPC-10
PORTARIA Nº 007/2025-CMA, 29 DE JANEIRO DE 2025
Nomear Glaucia Tavares Gonçalves, na função gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática.
PORTARIA Nº 007-A/2025-CMA, 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna sem efeito os termos da portaria nº 007/2025-CMA.
PORTARIA Nº 007-B/2025-CMA, 31 DE JANEIRO DE 2025
Nomear Juciano Almeida Tavares, para a função Gratificada de Chefe de Tecnologia e Informática,-TI.
PORTARIA Nº 008/2025-CMA, 31 DE JANEIRO DE 2025
Nomear Jamilly Morais de Morais, na Função Gratificada de Assistente Administrativa.
PORTARIA Nº 009/2025-CMA, 29 DE JANEIRO DE 2025
Instituir a comissão de Transição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amapá.
PORTARIA Nº 010/2025-CMA, 29 DE JANEIRO DE 2025
Nomear Marcelo Ferreira da Costa, na função de Seção de Serviços Gerais, CPC-030.
PORTARIA Nº 012/2025-CMA, 31 DE JANEIRO DE 2025
A Câmara Municipal de Amapá, reunir-se à ordinariamente, nos períodos de 21 de Fevereiro a 27 de junho e de 15 de Agosto a 19 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 013/2025-CMA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear Simone Alves de Oliveira, na função Gratificada de Secretária de Finanças.
PORTARIA Nº 014/2025-CMA, 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Considerado que o período de Carnaval é tradicionalmente marcado por festividade e que há redução significativa nas atividades administrativas e legislativa durante essa data.
PORTARIA Nº 015/2025-CMA, 10 DE MARÇO DE 2025
Exonerar Simone Alves De Oliveira, na função gratificada de Secretária de finanças, da Câmara Municipal de Amapá.
PORTARIA Nº 016/2025-CMA, 12 DE MARÇO DE 2025
Constituir a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.
PORTARIA Nº 017/2025-CMA, 12 DE MARÇO DE 2025
Constituir a comissão de Ética e decoro Parlamentar, conforme Ato da Mesa Diretora n° 006/2025-CMA.
PORTARIA Nº 018/2025-CMA, 12 DE MARÇO DE 2025
Constituir a Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e de cidadania, do menor, do idoso, da mulher e minorias, conforme ato da mesa diretora n° 006/2025-CMA.
PORTARIA Nº 019/2025-CMA, 12 DE MARÇO DE 2025
Constituir a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Rural, Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, conforme Ato da Mesa n° 006/2025-CMA
PORTARIA Nº 020/2025-CMA, 12 DE MARÇO DE 2025
Constituir a comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme ato da mesa diretora n° 006/2025-CMA.
PORTARIA Nº 021/2025-CMA, 20 DE MARÇO DE 2025
Errata referente a portaria n° 021 de 12 de Março de 2025, publicado no diário oficial da prefeitura municipal.
PORTARIA Nº 022/2025-CMA, 20 DE MARÇO DE 2025
Nomear Pricila Negão Maciel, na função gratificada de Diretora Legislativa, da Câmara Municipal de Amapá.
PORTARIA Nº 023/2025-CMA, 20 DE MARÇO DE 2025
Conceder 30 dias consecutivos de férias a Servidora Maria Iomar dos Santos Neri.
PORTARIA Nº 024/2025-CMA, 01 DE ABRIL DE 2025
Nomear TAYLANE DOS SANTOS, na função gratificada de auxiliar de serviços gerais, da câmara municipal de Amapá.
PORTARIA N° 028/2025-CMA 22 de Maio 2025
Conceder 30 dias de férias consecutivos ao servidor Adanilson Ferreira Vaz.
PORTARIA N° 031/2025-CMA, 09 DE JUNHO DE 2025
Nomear ALLYNE CHRISTINE DUARTE NAHUM, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de licitação.
Ações do documento