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Origem: V-9

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Foram encontradas 4 registros

Informações atualizadas em: 15/09/2026 - 08:54:58

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.

Autor: Ivanete Alves Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.

01/09/2026
Autor: Ivanete Alves Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ A TRADICIONAL
"CANTATA DE NATAL DA COMUNIDADE AGRÍCOLA DO
PIQUIÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanete Alves Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ A TRADICIONAL
"CANTATA DE NATAL DA COMUNIDADE AGRÍCOLA DO
PIQUIÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2026
Autor: Ivanete Alves Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E SIMILARES, POR BARES, RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES, EM EVENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PRESIDENTE PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanete Alves Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em única Discussão

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E SIMILARES, POR BARES, RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES, EM EVENTOS PUBLICOS OU PRIVADOS AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PRESIDENTE PROVIDÊNCIAS.

24/10/2025
Autor: Ivanete Alves Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em única Discussão
Acessar

DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, ACONDICIONADOS, EM RECIPIENTES DE VIDRO E SIMILARES, POR BARES, RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES, EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanete Alves Ferreira

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Em Tramitação

DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, ACONDICIONADOS, EM RECIPIENTES DE VIDRO E SIMILARES, POR BARES, RESTAURANTES E VENDEDORES AMBULANTES, EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2025
Autor: Ivanete Alves Ferreira
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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