Câmara Municipal de Amapá aprova projetos de lei em benefício da comunidade local

Câmara Municipal de Amapá aprova medidas para o enfrentamento ao feminicídio, valorizar agentes de saúde e ajudar famílias em vulnerabilidade social
Por Juciano Tavraes 17/10/2025 #Município
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Na última sessão da Câmara Municipal de Amapá, os vereadores aprovaram por unanimidade três projetos de lei que prometem revolucionar a cidade. O projeto de lei 011/2025 institui a campanha do banco vermelho de conscientização e enfrentamento ao feminicídio, uma iniciativa crucial para combater a violência contra as mulheres. Já o projeto de lei 012/2025 regulamenta incentivos e direitos aos agentes comunitários de saúde (ACS), reconhecendo o importante trabalho desses profissionais no município. E o projeto de lei 013/2025 estabelece a doação de madeiras apreendidas por órgãos de fiscalização para famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um novo horizonte para essas comunidades. Essas medidas foram comemoradas pelos moradores de Amapá, que agora contam com mais apoio e proteção do poder público. A Câmara Municipal de Amapá segue trabalhando em prol do bem-estar da população e da construção de uma cidade mais justa e igualitária.

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