| - 05/2025 | Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Amapá para tornar mais claro o trâmite das indicações apresentadas pelos Vereadores, e dá outras providências. | 19/12/2025 |
| - 004/2025 | "Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal do Município de Amapá-AP, cria o cargo de Assessor Jurídico, define as atribuições, fixa a remuneração e dá outras providências. | 16/10/2025 |
| - 004/2025 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ. Faço saber que a Câmara Municipal de Amapá aprovou, e eu por analogia, nos termos do PARÁGRAFO ÚNICO, inciso IV do art.29, do regimento interno da Câmara Municipal de Amapá Promulgo a Resolução Nº 004/2025-CMA. | 01/10/2025 |
| - 003/2025 | Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Amapá — DOCMA, o dáoutras providências. | 16/05/2025 |
| - 002/2025 | Que altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amapá, extingue e cria cargos, define as respectivas atribuiçöes, fixa a remuneração, e dá outras providéncias. | 07/03/2025 |
| - 003/2024 | Cria SUBSIDIO DIFERENCIADO PARA MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Amapá, para remunerar funções atípicas dos demais vereadores. Art. 2º - Para o Presidente do Poder Legislativo um acréscimo de 40% com base no subsídio do vereador e para os demais membros da Mesa Diretora 30% com base no subsídio do vereador. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas nas disposições em contrário. | 20/02/2024 |
| - 002/2024 | Cria Comissão Especial para os Procedimentos, Inscriçöes e Critérios para o Concurso Püblico para prover vagas no quadro de servidores Públicos da Cimara Municipal de Amapá, e dá outras providéncias. | 15/02/2024 |
| - 001/2024 | Cria a função de Chefe de Tecnologia e Informática na Câmara Municipal de Amapá, assim como criar como função de caráter permanente, dois cargos de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Amapá. | 05/01/2024 |
| - 006/2023 | Dispõe sobre alteração no Capítulo VII, das Pequenas Comunicações e Grandes Expedientes, nos Art. 93 e 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amapá. | 07/11/2023 |
| - 005/2023 | Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Amapá, e de outras providências | 19/09/2023 |
| - 004/2023 | Institui as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Amapá, e de outras providências. | 19/09/2023 |
| - 003/2023 | EMENTA: Cria a escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Amapá e de outras providências. | 04/09/2023 |
| - 002/2023 | Dispõe sobre Regulamentação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Amapá, e outras providências. | 04/09/2023 |
| - 001/2023 | Dispõe sobre constituição e composição das Comissões Legislativas permanentes da Câmara de Vereadores de Amapá para o Biênio de 2023/2024 e outras providências. | 16/02/2023 |