| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026 | À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 17/06/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | A VEREADORA ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR APRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA VILA DO SUCURIJU, MUNICÍPIO DE AMAPÁ. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 29/05/2026 | Votação única | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ APROVOU E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1° FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ A FESTIVIDADE DO "ARRAIAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ", REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NA VILA DO SUCURIJU. ART. 2° A FESTIVIDADE MENCIONADA NO ARTIGO ANTERIOR PASSA A SER RECONHECIDA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, RELIGIOSA E TRADICIONAL DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E HISTÓRICO PARA O MUNICÍPIO DE AMAPÁ, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL, DA FÉ E DAS TRADIÇÕES DA COMUNIDADE DA VILA DO SUCURIJU. ART. 3° O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ APOIAR, INCENTIVAR E PROMOVER, EM PARCERIA COM A COMUNIDADE LOCAL, INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, CULTURAIS E DEMAIS ENTIDADES, AÇÕES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E FORTALECIMENTO DA FESTIVIDADE. ART. 4° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 29/05/2026 | Votação única | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ APROVOU E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1° FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PESCADORES E FORTALECIMENTO DA CADEIA PESQUEIRA DA VILA DO SUCURIJU, DESTINADO À VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA LOCAL. ART. 2° O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVOS: I -FORTALECER A ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL DA VILA DO SUCURIJU; II - PROMOVER GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL; III - GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PESCADORES; IV - INCENTIVAR A COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO PRODUZIDO NA COMUNIDADE; V - FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLÍCAS VOLTADAS À INFRAESTRUTURA PESQUEIRA; VI - APOIAR AÇÕES DE SEGURANÇA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO DO PESCADO. ART. 3° O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E DEMAIS INSTITUIÇÕES: | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 29/05/2026 | Votação única | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ, POR INICIATIVA DA VEREADORA ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA IRIANA DA SILVA. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 29/05/2026 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026 | REQUERIMENTO N° 021/2026-CMA ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ. COLEGIADOS DE VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER: A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER, IDENTIFICAR E DEFINIR AS PRINCIPAIS DEMANDAS POR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE JOVENS E DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA INSERÇÃO MAIS RÁPIDA E QUALIFICADA NO MERCADO DE TRABALHO. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 04/05/2026 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | REQUERIMENTO Nº 017/2026-CMA, DO GABINETE DA VEREADORA ROBERTA DA MATTA, ASSUNTO: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PARA ESCAVAÇÃO DE TANQUES DESTINADOS À PISCICULTURA NAS COMUNIDADES. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 13/04/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | AUTORA: VEREADORA PRESIDENTE ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA, COM APOIO À ESCAVACAO DE TANQUES E FOMENTO À CRIAÇAO DE PEIXES NO MUNICIPIO DE AMAPÁ/AP. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 13/04/2026 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2026 | SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO CÓDIGO DE CONDUTA DO MUNICÍPIO. DESTINATÁRIO: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA KELLEY LOBATO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ). | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 01/04/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 01/04/2026 | Votação única | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ NA VILA DO SUCURIJÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 19/03/2026 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA ESTRUTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ/AP. DESTINATÁRIO: Á SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DAVI ALCOLUMBRE (PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, BRASÍLIA-DF) | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 04/03/2026 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITAÇÃO URGENTE DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP. DESTINATÁRIO: Á SUA EXCELÊNCIA A SENHORA KELLEY LOBATO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP.) | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 04/03/2026 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO PORTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 04/03/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 2026/2026 | A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, INDICAR A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PLANEJAMENTO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO BAIRRO JÁ DISPÕE DE PROJETO DE DIMENSIONAMENTO PREVIAMENTE ELABORADO, DEMONSTRANDO VIABILIDADE TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 18/02/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | SOLICITAÇÃO DE PLANEJAMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 18/02/2026 | Votação única | |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | A VEREADORA ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTA INDICAR AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM ENCAMINHAMENTO À CODEVASF, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E EQUIPAGEM COMPLETA DE UMA CASA DE FARINHA MECANIZADA PARA ATENDER A COMUNIDADE RURAL DA AGROVILA PIQUIÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 08/12/2025 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICOS PARA PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 26/11/2025 | Votação única | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | A VEREADORA PRESIDENTE QUE SOBRE ESCREVE. EM CARÁTER URGENTE E URGENTÍSSIMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO, IMEDIATO À PREFEITA MUNICIPAL KELLY LOBATO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, FORMAIS E IMEDIATAS ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA HÁ SEMANAS SEM ATIVIDADES LETIVAS DEVIDO À FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 14/11/2025 | Votação única | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OBTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 24/10/2025 | Votação única | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | AUTORIZAR O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE- AMBULANTE LEGAL- NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁ, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 24/10/2025 | Votação única | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | A VEREADORA ROBERTA DA MATTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA REALIZAÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE CAJUEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE AMAPÁ. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 17/10/2025 | Votação única | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOÇHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 17/10/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMAMUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE- AMBULANTE LEGAL-NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DEB AMAPÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 17/10/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | FICA O PODEER EXECULTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE(ACS) DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP O INCENTIVO DE INTERIOZAÇÃO, A TÍTULO DEB INDENIZAÇÃO, COMO COMPENSAÇÃO PELO DESLOCAMENTO E ATUAÇAÕ EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES DE DIFÍCIL ACESSO,UTILIZANDO-SE DE SEUS PRÓPIOS MEIOS DE TRANSPORTE PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 17/10/2025 | Enviado Para Leitura | #e67e22 |