| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E ANSIEDADE EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS, COM FOCO EM INTEGRAR A SAÚDE MENTAL AO AMBIENTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Rosely Dias Piris Silva | 19/03/2026 | Votação única |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Rosely Dias Piris Silva | 19/03/2026 | Votação única |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | VEREADORA PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE DIANTE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM DEFERÊNCIAS DE ESTILO MERECEDOR, REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA KELLEY LOBATO, A SEGUINTE INDICAÇÃO. | Rosely Dias Piris Silva | 04/03/2026 | Votação única |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | VEREADORA PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE DIANTE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM DEFERÊNCIAS DE ESTILO MERECEDOR, REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA KELLEY LOBATO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Rosely Dias Piris Silva | 04/03/2026 | Votação única |