| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 18/2026 | ROSELY DIAS PIRIS SILVA, VEREADORA PELO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM MUITO RESPEITOSAMENTE DIANTE DE VOSSA EXCELÊNCIA COM AS DEFERÊNCIAS DE ESTILO MERECEDOR, REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA KELLEY LOBATO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: | Rosely Dias Piris Silva | 02/09/2026 | Votação única | Aprovado Em única Discussão |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026 | REQUERIMENTO N° 021/2026-CMA ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ. COLEGIADOS DE VEREADORES, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER: A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER, IDENTIFICAR E DEFINIR AS PRINCIPAIS DEMANDAS POR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE JOVENS E DA POPULAÇÃO EM GERAL PARA INSERÇÃO MAIS RÁPIDA E QUALIFICADA NO MERCADO DE TRABALHO. | Roberta Karoliny de Almeida da Matta | 04/05/2026 | Votação única | Aprovado Em única Discussão |