| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 038/2025 | A VEREADORA ROBERTA DA MATTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS MORENO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA REALIZAÇÃO DE REPARO E MANUTENÇÃO NO RAMAL DA COMUNIDADE CAJUEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE AMAPÁ. | Drª Roberta | 17/10/2025 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR PARCERIAS COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAGÉO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS ENTIDADES COMPETENTES, VISANDO À DESTINAGDO DA MADEIRA APREENDIDA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL. | Diego Monteiro | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | FICA CRIADO O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E TEM COMO FUNÇÃO PRINCIPAL A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DIRETO AOSS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 15/10/2025 | 1ª Votação | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | "INSTITUI NO MUNICIPIO DE AMAPÁ-AP. A CORRIDA DE RUA DO DIA DE CABRALZINHO. NO DIA 15 OE MAIO, ANUALMENTE , EM ALUSÃO AO FERIADO DO DIA DE CABRALZINHO" | Diego Monteiro | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |