[{"Id":"69","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-04-15","Ementa":"Ementa: Apresenta Moção de Aplauso e Reconhecímento\r\nà Professora Maria Helena Itelvina Martins, da Escola\r\nPré-Escolar Pipoca, pelos inestimáveís serviços prestados\r\nna educação infantil e dedicação à comunidade agrícola de\r\nPiquiá.","Autor":"IAVANETE ALVES FERREIRA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/69","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/69/VR_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"73","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da\r\nMatta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal\r\nde Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de\r\ncronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura\r\nnas comunidades.","Autor":"ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/73","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/73/PP_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"72","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-13","Ementa":"A Exma Srª\nRoberta Karoliny de Almeida da Matta\nPresidente da Camara Municipal de Amapá\r\n\r\nSenhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos\nouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo\nMunicipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,\nVigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um\nlevantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,\nespecificamente aqueles que possuem tutores.","Autor":"DIEGO MONTEIRO MELO","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/72","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/72/PP_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"75","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-13","Ementa":"Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta\nAssunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à\nPiscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no\nMunicipio de Amapá/AP.","Autor":"ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/75","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/75/PP_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"64","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"Solicitação de cópia do Código de Conduta do Município. Destinatário: À Excelentíssima Senhora Kelley Lobato (Prefeita do Município de Amapá).","Autor":"ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/64","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/64/PP_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"67","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"REQUERER que seja encaminhado expediente à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Amapá, para que, com a máxima brevidade possível, implemente e coordene, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, a realização de ações educativas permanentes e sistemáticas nas escolas da rede municipal envolvendo os profissionais da educação, alunos, pais e responsáveis de alunos","Autor":"ERICK LOBATO MUNIZ","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/67","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/67/PP_014_2026_0000001.pdf"},{"Id":"66","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa","Autor":"DIEGO MONTEIRO MELO","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/66","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/66/PP_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"68","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-01","Ementa":"Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF) e dá outras providências.","Autor":"ROSELY DIAS PIRIS SILVA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/68"},{"Id":"65","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-01","Ementa":"Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Amapá e dá outras providências","Autor":"ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/65","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/65/PP_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"63","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-01","Ementa":"Institui o Projeto \"Escola Amiga dos Animais\" no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Amapá e dá outras providências.","Autor":"DIEGO MONTEIRO MELO","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/63","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/63/PP_004_2026_0000001.pdf"}]