[{"Id":"106","Numero":"031","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-02","Ementa":"Eu, Vereadora Rosely Dias Pires Silva, venho, respeitosamente, à presença de Vossa\nExcelência REQUERER a justificativa de minha ausência na sessão ordinária desta\nCasa Legislativa, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2026 (quarta-feira). A\nausência se dará em razão de compromisso pessoal inadiável, previamente\nassumido, que impossibilitará minha participação na referida sessão.\n\nSem mais para o momento, renovo meus votos de estima e consideração,\napresentando a justificativa de ausência que se faz tempestivamente em obediência\nao disposto no § 4°, do artigo 76 do Regimento Interno desta CMA.\n\nDiante do exposto, solicito que a presente justificativa seja recebida e registrada para\nos devidos fins regimentais.","Autor":"Rosely Dias Piris Silva","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/106"},{"Id":"103","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-02","Ementa":"Rosely Dias Piris Silva, Vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, com base em dispositivos regimentais, vem muito respeitosamente diante de Vossa Excelência com as deferências de estilo merecedor, requer a esta Casa de Leis, após a anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhado à Prefeita Kelley Lobato, a seguinte indicação:","Autor":"Rosely Dias Piris Silva","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/103","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/103/PP_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":"104","Numero":"030","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Justificativa de ausência.","Autor":"Ivanete Alves Ferreira","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/104","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/104/PP_030_2026_0000001.pdf"},{"Id":"102","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-19","Ementa":"INDICAÇÃO N° 017/2026 - CMA\n\nAutoria: Vereadora Roberta da Matta\nAssunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Acácio Favacho a\n\narticulação para implementação do Programa de Telemedicina no Município de\nAmapá/AP.","Autor":"Roberta Karoliny de Almeida da Matta","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/102","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/102/PP_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":"105","Numero":"029","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-02-24","Ementa":"Assunto: Solicitação de manutenção e reparo do motor gerador de energia\nelétrica da localidade Vila do Sucurijú.","Autor":"Rosely Dias Piris Silva","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/105"},{"Id":"83","Numero":"07","Exercicio":"2029","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2029-05-25","Ementa":"Autor: Vr° Diego Monteiro Melo\nAssunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,\npelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú.","Autor":"Diego Monteiro Melo","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/83"},{"Id":"99","Numero":"028","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-03","Ementa":"Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2026, às\n10h00, para debater políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no\nMunicípio de Amapá, em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal \n(STF) e da necessidade de fortalecimento das ações de proteção animal.","Autor":"Diego Monteiro Melo","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/99","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/99/PP_028_2026_0000001.pdf"},{"Id":"98","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Os Vereadores Roberta da Matta, Marcelino Sucupira e Erick Muniz, no exercicio de\nsuas atribuições constitucionais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que\nseja encaminhada a esta Casa Legislativa, em caráter de URGÊNCIA, a Integra do\nprocesso administrativo referente à reforma do Matadouro Municipal de Amapá, bem\ncomo todas as informações técnicas, financeiras e contratuais relacionadas à\nexecução da referida obra.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/98","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/98/PP_027_2026_0000001.pdf"},{"Id":"97","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"À Excelentíssima Senhora\n\n ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA \n\nPresidente da Câmara Municipal de Amapá.","Autor":"Roberta Karoliny de Almeida da Matta","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/97","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/97/PP_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"96","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Eu, Vereadora ROSELY DIAS PIRIS SILVA, venho, respeitosamente, à presença de Vossa\nExcelência requerer a justificativa de minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 17 \nde Junho de 2026 (Quarta-feira), às 19h30.\n\nA ausência ocorre por motivo de saúde, conforme atestado médico que apresentarei em anexo,\no que me impossibilita de comparecer à referida Sessão.\n\nDiante disso, solicito que esta ausência seja considerada justificada para todos os fins legais e \nregimentais.","Autor":"Rosely Dias Piris Silva","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/96"}]