[{"Id":"83","Numero":"07","Exercicio":"2029","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2029-05-25","Ementa":"Autor: Vr° Diego Monteiro Melo\nAssunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,\npelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú.","Autor":"Diego Monteiro Melo","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/83"},{"Id":"98","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Os Vereadores Roberta da Matta, Marcelino Sucupira e Erick Muniz, no exercicio de\nsuas atribuições constitucionais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que\nseja encaminhada a esta Casa Legislativa, em caráter de URGÊNCIA, a Integra do\nprocesso administrativo referente à reforma do Matadouro Municipal de Amapá, bem\ncomo todas as informações técnicas, financeiras e contratuais relacionadas à\nexecução da referida obra.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/98","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/98/PP_027_2026_0000001.pdf"},{"Id":"97","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"À Excelentíssima Senhora\n\n ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA \n\nPresidente da Câmara Municipal de Amapá.","Autor":"Roberta Karoliny de Almeida da Matta","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/97","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/97/PP_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"96","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Eu, Vereadora ROSELY DIAS PIRIS SILVA, venho, respeitosamente, à presença de Vossa\nExcelência requerer a justificativa de minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 17 \nde Junho de 2026 (Quarta-feira), às 19h30.\n\nA ausência ocorre por motivo de saúde, conforme atestado médico que apresentarei em anexo,\no que me impossibilita de comparecer à referida Sessão.\n\nDiante disso, solicito que esta ausência seja considerada justificada para todos os fins legais e \nregimentais.","Autor":"Rosely Dias Piris Silva","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/96"},{"Id":"95","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Autor: Vereador Diego Monteiro Melo.\r\n\r\n\nAssunto: Solicitação de construção de uma passarela em alvenaria/concreto na Rua \nManuel Ferreira da Conceição, Iocalizada no Bairro Bom Jardim.\n\nSenhora Presidente,\r\n\r\n\n\nO Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica\r\nà Excelentissima Senhora\nPrefeita Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências\nnecessárias para a construção de uma passarela em alvenaria/concreto na Rua Manuel\nFerreira da Conceição, localizada no Baîrro Bom Jardim.","Autor":"Diego Monteiro Melo","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/95","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/95/PP_16_2026_0000001.pdf"},{"Id":"91","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-29","Ementa":"A Vereadora Roberta Karoliny de Almeida da Matta, no uso de suas atribuições legais\r\ne regimentais, vem, respeitosamente, apresentar apresente INDICAÇÃO, solicitando\r\nao Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Saúde -\r\nSESA, a disponibilização de uma AMBULANCHA para atender a população da Vila\r\ndo Sucuriju, Município de Amapá.","Autor":"Roberta Karoliny de Almeida da Matta","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/91","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/91/PP_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"94","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-29","Ementa":"A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:\n\n\r\n\r\nArt. 1° Fica incluída no Calendário Oficial Cultural do Município de Amapá a\nfestividade do \"Arraial de Nossa Senhora de Nazaré\", realizada anualmente no mês\nde agosto, na Vila do Sucuriju.\n\n\r\n\r\nArt. 2° A festividade mencionada no artigo anterior passa a ser reconhecida como\nmanifestação cultural, religiosa e tradicional de relevante interesse social e histórico\npara o Município de Amapá, em razão de sua importância para a preservação da\nidentidade cultural, da fé e das tradições da comunidade da Vila do Sucuriju.\r\n\r\n\n\nArt. 3° O Poder Executivo Municipal poderá apoiar, incentivar e promover, em parceria\ncom a comunidade local, instituições religiosas, culturais e demais entidades, ações\nvoltadas à valorização, divulgação e fortalecimento da festividade.\r\n\r\n\n\nArt. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.","Autor":"Roberta Karoliny de Almeida da Matta","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/94","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/94/PP_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":"92","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-29","Ementa":"A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ aprovou e a Prefeita Municipal sanciona a\r\nseguinte Lei:\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 1° Fica instituído o Programa Municipal de Apoio aos Pescadores e \r\nFortalecimento da Cadeia Pesqueira da Vila do Sucuriju, destinado à valorização,\r\nincentivo e desenvolvimento da atividade pesqueira local.\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 2° O Programa tem como objetivos:\r\n\r\n\r\n\r\nI -fortalecer a atividade pesqueira artesanal da Vila do Sucuriju;\r\n\r\n\r\nII - promover geração de renda e desenvolvimento econômico local;\r\n\r\n\r\nIII - garantir melhores condições de trabalho aos pescadores;\r\n\r\n\r\nIV - incentivar a comercialização do pescado produzido na comunidade;\r\n\r\n\r\nV - fomentar políticas públícas voltadas à infraestrutura pesqueira;\r\n\r\n\r\nVI - apoiar ações de segurança, armazenamento, transporte e conservação do\r\npescado.\r\n\r\nArt. 3° O Poder Executivo Municipal poderá, em parceria com o Governo do Estado\ne demais instituições:","Autor":"Roberta Karoliny de Almeida da Matta","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/92","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/92/PP_010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"82","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-05-29","Ementa":"A Câmara Municipal de Amapá, por iniciativa da Vereadora Roberta Karoliny de \nAlmeida da Matta, nos termos regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS\n à Senhora IRIANA DA SILVA.","Autor":"Roberta Karoliny de Almeida da Matta","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/82","LinkArquivo":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/requerimentos/82/VR_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"90","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-27","Ementa":"O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, vem apresentar a\npresente INDICAÇÃO, para que seja encaminhado expediente à Prefeitura\n Municipal de Amapá, bem como às secretarias competentes, visando a\naquisição e instalação de um novo gerador de energia elétrica para a \nComunidade do Sucurijú, considerando a necessidade urgente de ampliação da\ncapacidade energética da localidade.","Autor":"Diego Monteiro Melo","Url":"https://www.amapa.ap.leg.br.sistemas.assesi.com/materias/90"}]