Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
83,07,2029,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2029-05-25,"Autor: Vr° Diego Monteiro Melo
Assunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú.","Diego Monteiro Melo"
98,027,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-17,"Os Vereadores Roberta da Matta, Marcelino Sucupira e Erick Muniz, no exercicio de
suas atribuições constitucionais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que
seja encaminhada a esta Casa Legislativa, em caráter de URGÊNCIA, a Integra do
processo administrativo referente à reforma do Matadouro Municipal de Amapá, bem
como todas as informações técnicas, financeiras e contratuais relacionadas à
execução da referida obra.","MESA DIRETORA"
97,026,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-17,"À Excelentíssima Senhora

 ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA 

Presidente da Câmara Municipal de Amapá.","Roberta Karoliny de Almeida da Matta"
96,025,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-17,"Eu, Vereadora ROSELY DIAS PIRIS SILVA, venho, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência requerer a justificativa de minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 17 
de Junho de 2026 (Quarta-feira), às 19h30.

A ausência ocorre por motivo de saúde, conforme atestado médico que apresentarei em anexo,
o que me impossibilita de comparecer à referida Sessão.

Diante disso, solicito que esta ausência seja considerada justificada para todos os fins legais e 
regimentais.","Rosely Dias Piris Silva"
95,16,2026,INDICAÇÃO,2026-06-03,"Autor: Vereador Diego Monteiro Melo.


Assunto: Solicitação de construção de uma passarela em alvenaria/concreto na Rua 
Manuel Ferreira da Conceição, Iocalizada no Bairro Bom Jardim.

Senhora Presidente,



O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica
à Excelentissima Senhora
Prefeita Municipal e à Secretaria competente que sejam adotadas as providências
necessárias para a construção de uma passarela em alvenaria/concreto na Rua Manuel
Ferreira da Conceição, localizada no Baîrro Bom Jardim.","Diego Monteiro Melo"
91,15,2026,INDICAÇÃO,2026-05-29,"A Vereadora Roberta Karoliny de Almeida da Matta, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar apresente INDICAÇÃO, solicitando
ao Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Saúde -
SESA, a disponibilização de uma AMBULANCHA para atender a população da Vila
do Sucuriju, Município de Amapá.","Roberta Karoliny de Almeida da Matta"
94,011,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-29,"A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:



Art. 1° Fica incluída no Calendário Oficial Cultural do Município de Amapá a
festividade do ""Arraial de Nossa Senhora de Nazaré"", realizada anualmente no mês
de agosto, na Vila do Sucuriju.



Art. 2° A festividade mencionada no artigo anterior passa a ser reconhecida como
manifestação cultural, religiosa e tradicional de relevante interesse social e histórico
para o Município de Amapá, em razão de sua importância para a preservação da
identidade cultural, da fé e das tradições da comunidade da Vila do Sucuriju.



Art. 3° O Poder Executivo Municipal poderá apoiar, incentivar e promover, em parceria
com a comunidade local, instituições religiosas, culturais e demais entidades, ações
voltadas à valorização, divulgação e fortalecimento da festividade.



Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.","Roberta Karoliny de Almeida da Matta"
92,010,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-29,"A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPÁ aprovou e a Prefeita Municipal sanciona a
seguinte Lei:



Art. 1° Fica instituído o Programa Municipal de Apoio aos Pescadores e 
Fortalecimento da Cadeia Pesqueira da Vila do Sucuriju, destinado à valorização,
incentivo e desenvolvimento da atividade pesqueira local.



Art. 2° O Programa tem como objetivos:



I -fortalecer a atividade pesqueira artesanal da Vila do Sucuriju;


II - promover geração de renda e desenvolvimento econômico local;


III - garantir melhores condições de trabalho aos pescadores;


IV - incentivar a comercialização do pescado produzido na comunidade;


V - fomentar políticas públícas voltadas à infraestrutura pesqueira;


VI - apoiar ações de segurança, armazenamento, transporte e conservação do
pescado.

Art. 3° O Poder Executivo Municipal poderá, em parceria com o Governo do Estado
e demais instituições:","Roberta Karoliny de Almeida da Matta"
82,08,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-05-29,"A Câmara Municipal de Amapá, por iniciativa da Vereadora Roberta Karoliny de 
Almeida da Matta, nos termos regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS
 à Senhora IRIANA DA SILVA.","Roberta Karoliny de Almeida da Matta"
90,14,2026,INDICAÇÃO,2026-05-27,"O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, vem apresentar a
presente INDICAÇÃO, para que seja encaminhado expediente à Prefeitura
 Municipal de Amapá, bem como às secretarias competentes, visando a
aquisição e instalação de um novo gerador de energia elétrica para a 
Comunidade do Sucurijú, considerando a necessidade urgente de ampliação da
capacidade energética da localidade.","Diego Monteiro Melo"