Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
106,031,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-02,"Eu, Vereadora Rosely Dias Pires Silva, venho, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência REQUERER a justificativa de minha ausência na sessão ordinária desta
Casa Legislativa, a realizar-se no dia 02 de setembro de 2026 (quarta-feira). A
ausência se dará em razão de compromisso pessoal inadiável, previamente
assumido, que impossibilitará minha participação na referida sessão.

Sem mais para o momento, renovo meus votos de estima e consideração,
apresentando a justificativa de ausência que se faz tempestivamente em obediência
ao disposto no § 4°, do artigo 76 do Regimento Interno desta CMA.

Diante do exposto, solicito que a presente justificativa seja recebida e registrada para
os devidos fins regimentais.","Rosely Dias Piris Silva"
103,18,2026,INDICAÇÃO,2026-09-02,"Rosely Dias Piris Silva, Vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, com base em dispositivos regimentais, vem muito respeitosamente diante de Vossa Excelência com as deferências de estilo merecedor, requer a esta Casa de Leis, após a anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhado à Prefeita Kelley Lobato, a seguinte indicação:","Rosely Dias Piris Silva"
104,030,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-09-01,"Justificativa de ausência.","Ivanete Alves Ferreira"
102,17,2026,INDICAÇÃO,2026-08-19,"INDICAÇÃO N° 017/2026 - CMA

Autoria: Vereadora Roberta da Matta
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Acácio Favacho a

articulação para implementação do Programa de Telemedicina no Município de
Amapá/AP.","Roberta Karoliny de Almeida da Matta"
105,029,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-02-24,"Assunto: Solicitação de manutenção e reparo do motor gerador de energia
elétrica da localidade Vila do Sucurijú.","Rosely Dias Piris Silva"
83,07,2029,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2029-05-25,"Autor: Vr° Diego Monteiro Melo
Assunto: Concede Moção de Aplausos à Missionária Isalta Silva de Oliveira,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Sucurijú.","Diego Monteiro Melo"
99,028,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-03,"Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2026, às
10h00, para debater políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no
Município de Amapá, em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal 
(STF) e da necessidade de fortalecimento das ações de proteção animal.","Diego Monteiro Melo"
98,027,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-17,"Os Vereadores Roberta da Matta, Marcelino Sucupira e Erick Muniz, no exercicio de
suas atribuições constitucionais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que
seja encaminhada a esta Casa Legislativa, em caráter de URGÊNCIA, a Integra do
processo administrativo referente à reforma do Matadouro Municipal de Amapá, bem
como todas as informações técnicas, financeiras e contratuais relacionadas à
execução da referida obra.","MESA DIRETORA"
97,026,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-17,"À Excelentíssima Senhora

 ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA 

Presidente da Câmara Municipal de Amapá.","Roberta Karoliny de Almeida da Matta"
96,025,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-17,"Eu, Vereadora ROSELY DIAS PIRIS SILVA, venho, respeitosamente, à presença de Vossa
Excelência requerer a justificativa de minha ausência na sessão ordinária realizada no dia 17 
de Junho de 2026 (Quarta-feira), às 19h30.

A ausência ocorre por motivo de saúde, conforme atestado médico que apresentarei em anexo,
o que me impossibilita de comparecer à referida Sessão.

Diante disso, solicito que esta ausência seja considerada justificada para todos os fins legais e 
regimentais.","Rosely Dias Piris Silva"