Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
69,03,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-04-15,"Ementa: Apresenta Moção de Aplauso e Reconhecímento
à Professora Maria Helena Itelvina Martins, da Escola
Pré-Escolar Pipoca, pelos inestimáveís serviços prestados
na educação infantil e dedicação à comunidade agrícola de
Piquiá.","IAVANETE ALVES FERREIRA"
73,017,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-13,"Requerimento nº 017/2026-CMA, do Gabinete da vereadora Roberta da
Matta, Assunto: Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural, solicitando a elaboração e apresentação de
cronograma de execução para escavação de tanques destinados à piscicultura
nas comunidades.","ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA"
72,016,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-13,"A Exma Srª
Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Presidente da Camara Municipal de Amapá

Senhora Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizado um
levantamento censitário dos animais domésticos (caes e gatos) no municipio,
especificamente aqueles que possuem tutores.","DIEGO MONTEIRO MELO"
75,09,2026,INDICAÇÃO,2026-04-13,"Autora: Vereadora Presidente Roberta Karoliny de Almeida da Matta
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Incentivo à
Piscicultura, com apoio à escavacao de tanques e fomento à criaçao de peixes no
Municipio de Amapá/AP.","ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA"
64,015,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-01,"Solicitação de cópia do Código de Conduta do Município. Destinatário: À Excelentíssima Senhora Kelley Lobato (Prefeita do Município de Amapá).","ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA"
67,014,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-01,"REQUERER que seja encaminhado expediente à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Amapá, para que, com a máxima brevidade possível, implemente e coordene, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar e demais órgãos competentes, a realização de ações educativas permanentes e sistemáticas nas escolas da rede municipal envolvendo os profissionais da educação, alunos, pais e responsáveis de alunos","ERICK LOBATO MUNIZ"
66,013,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-04-01,"O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa","DIEGO MONTEIRO MELO"
68,08,2026,INDICAÇÃO,2026-04-01,"Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF) e dá outras providências.","ROSELY DIAS PIRIS SILVA"
65,07,2026,INDICAÇÃO,2026-04-01,"Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa Farmácia Solidária no âmbito do Município de Amapá e dá outras providências","ROBERTA KAROLINY DE ALMEIDA DA MATTA"
63,004,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-01,"Institui o Projeto ""Escola Amiga dos Animais"" no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Amapá e dá outras providências.","DIEGO MONTEIRO MELO"